A nova ronda de negociações, sem o ministro da saúde demissionário, Edgar Neves, foi chefiada pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, na presença dos ministros das Finanças e do Trabalho.

Após a reunião, o ministro das finanças, Engrácio Graça, referiu que “o Governo chegou ao entendimento de que estava em falta com o cumprimento de alguns pontos” que constavam do memorando assinado em dezembro do ano passado para a garantia de condições de trabalho, medicamentos e consumíveis, e direitos para os profissionais de saúde.

 Segundo o ministro das Finanças, “estes pontos foram devidamente analisados e chegou-se à conclusão de que o Governo irá fazer tudo para, dentro de uma semana, dar resposta a estes pontos que ficaram por cumprir”.

Engrácio Graça explicou que com o “momento pandémico, há alguma dificuldade de recursos”, mas garantiu que “já se lançou o concurso” e até à próxima semana o Governo efetuará o pagamento de cerca de 30% que faltam às empresas contratadas para o fornecimento de “medicamentos e os reagentes para o Hospital Central e para os centros de saúde”.

Além disso, o ministro das Finanças acrescentou que no prazo de uma semana serão concretizados outros pontos “meramente administrativos” e que “dependem apenas de um despacho do ministro” para permitir que os profissionais de saúde tenham “alguma isenção da assistência médica e medicamentosa” e “equivalência dos estudos” para certos enfermeiros que têm formação média.

Engrácio Graça garantiu a realização de “intervenção no bloco operatório, nas maternidades e nas casas de banho” do hospital, bem como o reforço do policiamento e segurança na unidade hospitalar.

O ministro destacou que “o sindicato é um parceiro privilegiado do Governo [que] tem feito um papel muito importante” por isso “sempre as preocupações dos sindicatos serão tomadas em conta porque eles estão justamente a pensar no bem-estar dos utentes, dos seus associados e é preciso ter os sindicatos como parceiros”.

“O Governo está e esteve de boa-fé com os sindicatos neste processo negocial. O Governo tem de assumir a sua obrigação e está a fazê-lo […], aliás os sindicatos nem têm a necessidade de vir exigir ao Governo que se adquira os medicamentos. É a função natural do Governo prestar o serviço básico à população e é isso que o Governo vai fazer”, garantiu Engrácio Graça.

O representante dos sindicatos dos profissionais de saúde, Ramon dos Prazeres, afirmou que as organizações sindicais acreditam que o Governo vai dar respostas aos compromissos assumidos dentro do novo prazo acordado.

“O senhor primeiro-ministro marcou um outro encontro para dentro de oito dias nós voltarmos para este gabinete [Palácio do Governo] como forma de fazer o ponto de situação. Nós estamos em crer que o Governo vai conseguir dar respostas. O Governo assim o prometeu, o ministro das Finanças deu a garantia que ao nível financeiro já se conseguiu mobilizar verbas para resolver estas questões cruciais e vamos por fé que o Governo vai conseguir dar respostas”, referiu Ramon dos Prazeres.

O ministro da Saúde de São Tomé e Príncipe, Edgar Neves, apresentou a sua demissão do cargo ao primeiro-ministro na quinta-feira, dia 20 de janeiro, indicando que “é hora de passar o testemunho a outros que provavelmente possam ter melhores ideias e mais meios financeiros” para melhorar o sistema e o Serviço Nacional de Saúde (SNS), para o bem de todos os são-tomenses”.

Sem apontar uma razão concreta para o seu pedido de demissão, Edgar Neves precisou que tem “caráter irreversível” e que foi uma decisão que tomou depois de uma “consulta profunda”, feita de forma “madura e estruturada”, e de falar com a família, amigos mais íntimos e com o seu partido, UDD, que o indicou para o Governo.

Na segunda-feira, o primeiro–ministro, Jorge Bom Jesus, garantiu para os próximos dias a solução para a vaga no Ministério da Saúde, após o pedido de demissão de Edgar Neves, na sequência de críticas aos profissionais do setor.

“O ministro da Saúde falou em discurso direto e à imprensa. Naturalmente é um ser humano como qualquer outro, com forças, fraquezas e limites. Colocou o seu lugar a disposição, nós estamos a analisar”, disse Jorge Bom Jesus

LUSA/HN