Obamacare garante seguro de saúde privado a 14,5 milhões de americanos em 2022

28 de Janeiro 2022

O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, disse quinta-feira que 14,5 milhões de americanos receberam um seguro de saúde privado para este ano, no âmbito da lei de saúde da era Obama, com ajuda do seu Governo.

“Os cuidados de saúde devem ser um direito, não um privilégio, para todos os americanos”, defendeu Joe Biden, em comunicado, citado pela Associated Press (AP).

“Estamos a tornar esse direito uma realidade para um número recorde de pessoas, reduzindo custos e aumentando o acesso das famílias, em todo o país”, acrescentou.

No entanto, o progresso pode ser passageiro se os democratas do Congresso permanecerem num impasse sobre o pacote de agenda social de Biden.

Os estímulos concedidos para fazer face às dificuldades financeiras causadas pela pandemia de SARS-CoV-2 aumentaram significativamente os subsídios de que beneficiam os clientes novos e os recorrentes de seguros de saúde privada, reduzindo os prémios e os custos diretos, porém a assistência financeira é temporária.

Biden disse que novos dados dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças demonstram que os esforços do seu Governo para inscrever mais pessoas, por meio do ‘Affordable Care Act’ (ACA, na sigla inglesa, que em português significa algo como Lei para cuidados de saúde acessíveis) tiveram impacto.

Os números mostram que uma em cada sete pessoas passaram a estar cobertas por um seguro de saúde entre o final de 2020 e setembro de 2021, com os americanos com baixos rendimentos a obter cobertura na taxa mais alta.

A ACA, mais conhecida como ‘Obamacare’, garante seguro de saúde a pessoas que não possuem cobertura com base no emprego, através de uma combinação de planos privados subsidiados com o programa federal Medicaid, que é fornecido na maioria dos Estados e que foi alargado a mais pessoas.

Os números hoje divulgados refletem a parte do Obamacare que envolve as seguradoras privadas.

No total, o número de pessoas abrangidas pela lei do antigo Presidente Barack Obama é estimado em cerca de 30 milhões.

“Isto não aconteceu por acaso”, disse Biden, acrescentando que a sua lei de alívio dos efeitos da Covid-19 “fez mais para reduzir custos e expandir o acesso aos cuidados de saúde do que qualquer ação desde a aprovação da ACA”.

Com o fim das inscrições na maioria dos Estados, quem ainda procura cobertura de seguro de saúde precisa de ter um motivo específico, como perder o emprego ou uma mudança nas circunstâncias familiares, para se qualificar para um período de inscrição especial.

Nos Estados da Califórnia, Kentucky, Nova Jérsia, Nova Iorque, Rhode Island e Washington, D.C., os prazos para inscrição estão abertos até segunda-feira.

LUSA/HN

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