Em comunicado, na sexta-feira, a GNR esclareceu que os bivalves foram apreendidos no âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo das regras de captura, desembarque, transporte, comercialização e armazenamento de bivalves vivos.

Segundo a Guarda, foi detetado um indivíduo de 27 anos que transportava numa viatura 5.430 quilos de amêijoa-japonesa “sem a medida mínima estipulada por lei para serem comercializados e sem a documentação necessária para determinar a sua origem e rastreabilidade, podendo constituir um perigo para a saúde pública”.

“Desta ação resultou a apreensão dos bivalves e a identificação da empresa, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, cujas coimas podem ascender aos 37.500 euros”, refere a mesma nota.

A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.

LUSA/HN