Livre/Congresso: Congressistas aprovam 28 de 32 moções específicas

6 de Março 2022

O XII Congresso do Livre aprovou este domingo 28 das 32 moções que estavam a votos, onde a Esquerda Verde Europeia, a transparência democrática, o rendimento básico, os direitos LGBTQI+ e o ativismo antirracista estiveram em destaque.

A responsabilidade e consistência na representação da Esquerda Verde Europeia, em Portugal, foi a moção que contou com menos votos contra, um, e apesar das 39 abstenções reuniu 181 votos a favor.

A moção apresentada por Carlos Teixeira assenta na ecologia, um “dos princípios orientadores” do Livre “e um pilar da ação política do partido de vital relevância na medida em que está relacionada diretamente com a sustentabilidade da biosfera, da biodiversidade e da civilização humana”.

Carlos Teixeira defendeu no púlpito que o Livre “vai ser o primeiro partido no país que será capaz de traçar linhas vermelhas” numa eventual negociação para o Orçamento do Estado “com base em ecologia”, mesmo que essa oportunidade não se coloque para já, num cenário de maioria absoluta do PS.

Entre as moções mais votadas estava a defendida por Miguel Pimenta sobre o investimento na Saúde Mental em Portugal, que foi aprovada com 195 votos e contou com quatro contra e 22 abstenções.

Este membro, que participou ‘online’ no congresso, defendeu “a criação de uma plataforma que discuta com a sociedade civil, psicólogos” e outros profissionais para o Livre “avançar com propostas muito concretas” nesta área.

“O programa do Livre já faz bem à saúde mental, mas acreditamos que isto deve constituir um espaço próprio, dentro do partido, até como resposta à segunda pandemia, a seguir à covid-19 em Portugal, que é a saúde mental”, defendeu.

Outra das moções com maior número de votos a favor, 182, e que contou com cinco contra e 34 abstenções, foi dedicada ao “estudo de como implementar de forma faseada o rendimento básico incondicional”, que também propõe a preparação para “mudanças no mundo do trabalho”.

Uma moção defendida por Patrícia Robalo, que encabeçava a lista ‘B’ para a eleição do Grupo de Contacto que saiu derrotada neste congresso, com 31% dos votos, contra os 67% da Lista A, encabeçada por Teresa Mota que conquistou 10, dos 15, lugares neste órgão mais importante no partido entre congressos.

Outra das moções mais votadas, com 170 votos a favor, nove contra e 42 abstenções, foi a de uma “agenda ativista antirracista” no Livre, que entrou no sábado a votação, depois de o congresso ter aprovado a sua inclusão, uma vez que “entrou minutos depois” do encerramento de inscrições, antes do início da reunião magna do partido.

A melhoria da eficiência energética em edifícios, com o argumento de “salvar o clima sem deixar ninguém para trás”; os direitos LGBTQI+, as crianças cidadãs, a representatividade e inclusão em luta constante foram moções aprovadas com mais de 160 votos favoráveis.

Outras moções, como “mais partido a Norte do país”, que defende a criação no Porto de uma escola de futuro para formar novos políticos, o direito ao tempo na atividade política, nomeadamente das mulheres, e uma política através da arte também foram aprovadas com mais de 160 votos favoráveis.

A moção que reuniu mais votos de um lado, 198 contra, (nove a favor e 14 abstenções) foi a primeira, que foi criticada por vários membros por ser anónima, e que queria que o partido se livrasse “dos dogmas do cientismo”.

O argumento apresentado era que “o cientismo tem conseguido impor-se no Livre, expulsando o tradicional questionar coletivo [do partido] com base em saberes, incluindo os gerados pelas ciências”.

Entre as outras três moções reprovadas pelos congressistas estava a “clareza e contundência” do Livre, que contou com 66 votos contra, 65 a favor e 90 abstenções e que tinha como argumento o “aplauso ao próximo governo de António Costa, que irá, numa circunstância ou noutra, promover iniciativas ou tomar decisões que merecerão” as palmas.

O programas Vivos chumbou com 76 votos (62 a favor e 83 abstenções) e o domínio da página na internet do Livre foi também alvo de chumbo com 138 votos contra (27 votos a favor e 56 abstenções).

O XII Congresso do Livre realizou-se no Convento de São Francisco, em Coimbra, e começou no sábado e terminou hoje com a apresentação e eleição das moções e também com a divulgação dos resultados dos votos ao Grupo de Contacto, do Conselho de Jurisdição e à assembleia do partido.

LUSA/HN

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