Portugal e outras 21 representações diplomáticas na Venezuela acusam Moscovo de violar carta da ONU

6 de Março 2022

Vinte e duas representações diplomáticas estrangeiras na Venezuela, entre elas Portugal, condenaram a invasão russa da Ucrânia e acusaram Moscovo de violar a Carta das Nações Unidas, num comunicado conjunto divulgado no sábado.

“Num mundo ainda profundamente afetado pelas consequências da pandemia da covid-19, não podemos permitir uma nova crise internacional. (…) Condenamos nos termos mais enérgicos a agressão militar sem precedente do Governo russo contra a Ucrânia, em violação de todos os princípios da Carta das Nações Unidas”, refere a nota conjunta.

O documento, divulgado em Caracas, explica que “a agressão armada não provocada do Governo russo deve ser rejeitada com perseverança, unidade e determinação por toda a comunidade internacional, tal como 141 países – muitos deles da América Latina e das Caraíbas – declararam na Assembleia-Geral da ONU”.

“A Rússia está a violar gravemente o direito internacional e a minar a segurança e estabilidade europeia e mundial. Lamentamos a perda de vidas e o sofrimento humano. Os nossos países farão tudo o possível para manter essa unidade”, prossegue o texto.

Segundo os diplomatas das 22 representações na capital venezuelana, “pela primeira vez na Europa desde 1945, um Estado decidiu atacar e invadir outro Estado soberano, pacífico e democrático que não estava a ameaçar ninguém”.

“Esta agressão começou a causar morte, sofrimento e destruição. Esperávamos que o uso da força e da coerção fosse uma coisa do passado. Infelizmente, estávamos errados”, sublinham.

O documento denuncia ainda que “ao utilizar a força contra a Ucrânia, o Presidente russo, Vladimir Putin, violou o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas”.

“Será necessária uma solução diplomática, mas não poderá basear-se no desrespeito pela soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia. A segurança de uns não se faz à custa de outros”, explica.

No comunicado, as representações diplomáticas signatárias “se solidarizam com a Ucrânia” e sublinham que “esta é uma causa crucial para todos os países dedicados à paz, liberdade e democracia”, pelo que “devemos permanecer firmes e unidos contra a violação dos princípios que devem ser a base de uma comunidade internacional civilizada”.

“Reafirmamos o nosso apoio e compromisso com a soberania e integridade territorial da Ucrânia, dentro das suas fronteiras, internacionalmente reconhecidas. Expressamos a nossa clara solidariedade com o Governo livremente eleito e o povo da Ucrânia”, acrescenta.

Segundo os diplomatas, “a solidariedade, unidade e determinação dos países democráticos são essenciais para que o povo ucraniano recupere a paz e a liberdade, e para que possamos defender os nossos valores e princípios”.

“Esta agressão mina a segurança e a estabilidade europeia e mundial. A situação pode parecer distante (…), mas o impacto da agressão contra a Ucrânia será sentido por todos nós nos próximos anos. O que está em jogo são os princípios democráticos e o respeito pelo direito e liberdades internacionais. Como país livre e democrático, a Ucrânia tem o direito de determinar o seu próprio destino”, concluem.

A par de Portugal, assinaram o comunicado as representações locais (na Venezuela) da Alemanha, Austrália, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Países Baixos, Irlanda, Itália, Japão, Nova Zelândia, Polónia, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça, Turquia e da União Europeia.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional, e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas para isolar ainda mais Moscovo.

LUSA/HN

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