Associação preocupada com situação de casais com processos de gestação de substituição na Ucrânia

8 de Março 2022

A Associação Portuguesa de Fertilidade manifestou-se esta terça-feira que preocupada com a situação de casais com processos de gestação de substituição na Ucrânia que tentam contactar as clínicas onde iniciaram o processo e, quando possível, as gestantes.

De acordo com a APFertilidade “as ligações telefónicas ou online são limitadas, o que coloca estes casais numa situação de extrema preocupação por não saberem se as gestantes e a sua família se encontram em segurança e bem de saúde.”

A instituição lamenta não poder prestar apoio a estes casais, pois não assume qualquer papel em processos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) fora do território nacional.

Em comunicado, é salientado o esforço da associação para que gestação de substituição volte a ser uma realidade em Portugal. Apesar de ter entrado em vigor no país no início do ano, “lamentavelmente continua a aguardar-se a regulamentação da lei pelo Ministério da Saúde”.

Cláudia Vieira, presidente da APFertilidade, destaca que “uma situação de guerra torna tudo imprevisível” e as prioridades são a “segurança dos cidadãos, a sua proteção, e o funcionamento possível de algumas entidades”. “Iniciar um processo de gestação de substituição na Ucrânia já era injusto para os casais portugueses que não o podiam, e ainda não o podem fazer no seu país. O conflito a que assistimos colocou as preocupações destas pessoas num nível inimaginável.”, resume a responsável, lamentando o “sofrimento em que ambos os lados se encontram”.

Neste momento, a APFertilidade ouve as preocupações destes casais e tem aconselhado que procurem juntar esforços para iniciar contactos junto das autoridades portuguesas e ucranianas, de forma a conseguir saber a localização das gestantes, se se encontram em segurança e de que forma se pode ultrapassar questões burocráticas, como a deslocação das gestantes e o registo das crianças nascidas ou a nascer noutros países, que não na Ucrânia.

PR/HN/Vaishaly Camões

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