“[A área em questão] poderá no futuro vir a ser destinada a uma creche destinada a filhos de colaboradores, contudo ainda subsistem questões de natureza legal que deverão ser ultrapassadas”, refere o Centro Hospitalar e Universitário do Porto (CHUP), em resposta hoje à Lusa.

Inaugurado em maio de 2014, o Centro Materno Infantil do Norte, integrado no CHUP, foi uma obra orçada em cerca de 60 milhões de euros, tendo obtido incentivos comunitários, em sede de FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), de 30,1 milhões de euros.

O projeto contemplou a construção de um novo edifício, a reconstrução do edifício da antiga Maternidade Júlio Dinis e a construção de um parque de estacionamento subterrâneo sobre o qual foi edificado um pequeno edifício que iria albergar uma creche.

Ouvida pela Lusa, a presidente da Casa do Pessoal, Teresa Marques, explicou, que para avançar, o projeto está dependente da concretização de alterações impostas por uma lei de 2011, que impõe mudanças essencialmente no berçário.

De acordo com a mesma responsável, o projeto de alterações já foi mesmo aprovado pela Segurança Social que, em junho de 2018, emitiu parecer favorável.

Apesar de vários pedidos de esclarecimento solicitados pela Casa do Pessoal, até ao momento, referem, nada foi adiantado sobre o processo, estando atualmente as instalações destinadas à creche e jardim de infância a ser utilizada para outros serviços.

Confrontado pela Lusa, o CHUP refere que “por razões operacionais, relacionadas com a pandemia e consequente mobilização de diversos serviços bem como a necessidade de intervenção urgente noutras áreas tem ocupado uma área do CMIN para o tratamento de doentes”.

Segundo o Centro Hospitalar, a área em questão – indicada no projeto de empreitada do CMIN, em 2008, como infraestrutura de creche e jardim-de-infância – “poderá no futuro vir a ser destinada a uma creche destinada a filhos de colaboradores, contudo ainda subsistem questões de natureza legal que deverão ser ultrapassadas”.

Realça-se também que nada vincula o CHUP a uma associação de direito privado independente, referindo-se à Casa do Pessoal que já se constituiu, para o efeito, como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), tendo desde então avançado com a instrução do processo de licenciamento de uma “creche/jardim de infância, cujo equipamento se situa nos terrenos do CMIN”.

Teresa Marques da Casa do Pessoal salienta que a concretização desta infraestrutura, cujas instalações existem e contém já algum equipamento, permitirá aos profissionais de saúde daquele centro hospitalar conciliar a vida privada com a vida profissional, dado, por um lado, à proximidade com o local de trabalho e ao horário de funcionamento alargado que seria disponibilizado.

Fazendo referência ao Dia Internacional da Mulher, que se assinalou esta semana, Noémia Loios, médica de medicina no trabalho daquela unidade de saúde, e membro da Casa do Pessoal, acrescenta que na sua prática clínica têm-se deparado com “situações limite”, onde há a necessidade de encaminhar para outros serviços para tratamento, relacionadas com precisamente com conciliação entre vida pessoal e laboral.

Para a clínica, a não conciliação desde dois domínios traduz-se muitas vezes em absentismo, como são exemplo as baixas por assistência à família, desmotivação profissional e dificuldades de gestão de escalas e serviços.

Na proposta, datado de abril de 2019, a que Lusa teve acesso, a Casa do Pessoal propõe ao Conselho de Administração do CHUP o estabelecimento de um protocolo para cedência da exploração do espaço para o fim a que se destina, definindo para o efeito contrapartidas para o CHUP.

Solicita-se ainda auxílio para o lançamento de um concurso para seleção e contratação da empresa para exploração do espaço, sublinhando os profissionais de saúde estão a favor da criação desta infraestrutura.

O mesmo documento assinala de que um universo de 935 dos 4.000 profissionais, que à data, responderam ao inquérito, 99,7% concordam com a existência do equipamento.

LUSA/HN