“As dificuldades sentidas pelos produtores destas tecnologias de saúde podem pôr em causa o regular funcionamento das cadeias de abastecimento e as condições de sustentabilidade do sector, assim como o acesso à saúde em áreas terapêuticas prioritárias”, alerta a APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares.

Para a presidente, “a pandemia agudizou uma série de vulnerabilidades que contribuíram para uma espiral crescente dos custos de produção e o impacto da guerra na Ucrânia está a ter um efeito exponencial no aumento dos custos”. Nestas circunstâncias, Maria do Carmo Neves acrescenta que, “caso não sejam implementadas medidas urgentes para assegurar a sustentabilidade da cadeia de produção dos medicamentos genéricos e biossimilares, existe o risco de comprometer a manutenção de muitos medicamentos no mercado, trazendo inevitáveis consequências no acesso e na geração de valor em saúde”.

A responsável revelou ainda que os “associados da APOGEN têm, neste momento, sérias dificuldades em garantir a produção de muitos medicamentos essenciais porque sucessivamente os governos ignoraram fatores como a sustentabilidade do sector”.

“Com o intuito de mitigar a possibilidade de num futuro próximo sermos confrontados com uma maior escassez de medicamentos, a prioridade da APOGEN é garantir políticas que promovam mais eficiência no acesso a terapêuticas custo-efetivas”, lê-se no comunicado de imprensa.

Neste âmbito, a presidente da APOGEN refere ser “urgente rever o modelo de preço e comparticipação, que força a uma descida abrupta do valor dos medicamentos genéricos e biossimilares, não cobrindo, muitas vezes, os custos de produção e que desincentivam a produção de medicamentos que promovem e contribuem para o maior acesso dos portugueses à saúde, assim como para a redução da despesa do Estado em medicamentos”.

A APOGEN defende também a necessidade de garantir a previsibilidade de mercado e a harmonização da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica dos medicamentos genéricos e biossimilares de 14,3% no mercado hospitalar para 2,5%, em linha com a taxa aplicada aos medicamentos genéricos em ambulatório. A associação salienta que o potencial desaparecimento de muitos medicamentos genéricos e biossimilares em Portugal conduzirá a uma maior desigualdade social, devido à iniquidade de acesso, e compromete, também, o acesso da população a medicamentos verdadeiramente inovadores, porque a sustentabilidade do SNS “ficará seriamente comprometida”.

PR/HN/Rita Antunes