30/03/2022 | Nacional, Notícias

Partidos destacam papel da nova Assembleia da República no escrutínio à maioria absoluta do PS

O papel da Assembleia da República no escrutínio ao Governo socialista de maioria absoluta foi um dos focos das intervenções dos partidos na primeira sessão plenária da XV legislatura, que não esqueceram também a guerra na Ucrânia.

Na sessão de hoje e após o discurso de Augusto Santos Silva, eleito presidente da Assembleia da República, os partidos fizeram a sua habitual primeira intervenção no arranque da legislatura.

O líder parlamentar do PSD, Adão Silva, alertou que “uma maioria absoluta nunca pode ser um poder absoluto, mas é seguramente a responsabilidade absoluta”.

Dirigindo-se ao novo presidente da Assembleia da República, o deputado manifestou “inteira disponibilidade” do PSD, “mantendo as diferenças”, para colaborar para um “mandato de sucesso”, esperando que o “parlamento cumpra zelosamente os seus deveres constitucionais para o engrandecimento de Portugal”.

Adão Silva deixou “um abraço grande de solidariedade” à Ucrânia, “perante este flagelo” provocado por “tiranos”.

Já o PS, através do líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, começou com um elogio a Santos Silva, deixando claro que a bancada socialista “tem as suas raízes no combate ao fascismo”.

O socialista elencou os desafios desta legislatura, incluindo a guerra na Ucrânia, um contexto que “precisa de um parlamento alerta e que combata também os nacionalismos e os radicalismos simplificadores”.

“O PS estará neste parlamento como sempre, radicalmente democrata, na defesa dos valores de sempre da nossa democracia, da liberdade, para celebrar nesta legislatura os 50 anos do 25 de Abril e para estar aberto à discussão e intervenção de todos as forças democráticas”, garantiu.

O Chega escolheu o presidente, André Ventura – e não o líder parlamentar como os restantes partidos – para intervir, respondendo ao discurso do presidente do parlamento.

Prometendo que o Chega “será a voz dos portugueses comuns”, Ventura pegou na máscara com a bandeira de Portugal – que foi usada por todos os deputados do partido – para dizer que esta era “o símbolo maior de quem não tem medo de dizer que ama a sua pátria” e que foi um “nacionalismo positivo” que levou os ucranianos a defender-se da Rússia.

O líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), Rodrigo Saraiva, prometeu “escrutínio máximo, oposição construtiva e políticas alternativas”, uma “missão ainda mais importante” devido à maioria absoluta.

Dirigindo-se ao presidente do parlamento, o deputado da IL disse não esperar “menos do que o garante que o Estado de direito e as suas regras não serão ignorados nem atropelados”, pedindo “atenção redobrada para que o pluralismo nunca esmoreça”.

Já o PCP, pela líder parlamentar Paula Santos, começou com um apelo a Santos Silva para que “cumpra e faça cumprir” a Constituição, contribuindo assim para o prestígio do parlamento”, sublinhando que “num contexto de maioria absoluta, o presidente da Assembleia da República tem um papel de grande importância”.

A comunista elencou as prioridades do PCP para esta legislatura: aumento de salários e pensões, revogação das normas gravosas da legislação laboral ou travar o aumento do custo de vida.

Pelo BE, o líder da bancada Pedro Filipe Soares recordou a experiência política de Augusto Santos Silva, apontando que “sabe como é tão necessário o funcionamento regular, saudável” do parlamento e “como tantas vezes ele é ameaçado sempre que do outro lado há um Governo de maioria absoluta”, esperando que seja “a garantia da independência da Assembleia da República”.

Sobre a situação na Ucrânia, o bloquista afirmou que desta primeira reunião sai uma mensagem “solidária da garantia da defesa da integridade do território ucraniano, de garantia da solidariedade para com a soberania do seu povo”.

No final das intervenções dos grupos parlamentares e apesar de não estar previsto, Santos Silva deu a palavra aos deputados únicos do Livre e do PAN a seu pedido, o que motivou um protesto do Chega por não ter tido a mesma oportunidade em 2019.

LUSA/HN

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