Autonomia financeira trouxe novas competências e desafios ao Laboratório Nacional do Medicamento

2 de Abril 2022

O Laboratório Nacional do Medicamento produz 16 moléculas diferentes, gere a reserva estratégica de medicamentos, fornece militares, o Serviço Nacional de Saúde, faz metadona e até antibióticos para pinguins.

Veio substituir o antigo laboratório militar de produtos químicos e farmacêuticos, em 2021, ganhou novas competências e, com um investimento que ronda os 1,85 milhões de euros, novos meios e instalações renovadas. Mas manteve uma missão: o abastecimento sanitário das forças armadas.

“Mantém-se, de facto, aquela missão primária que o laboratório militar tinha que era o abastecimento sanitário às forças militares do Exército. Mas, neste momento, foi alargado a todas as forças armadas e todos os sistemas de saúde das Forças Armadas”, explicou à Manuel António Ramalho da Silva, à frente da instituição desde o ano passado, altura em que o laboratório ganhou autonomia financeira e administrativa.

Lembrou que a alteração trouxe ao Laboratório Nacional do Medicamento novas competências e novos meios, mas também novos desafios: “o que se pretende é, de facto, o apoio ao Ministério da Defesa, mas também ao Ministério da Saúde”.

Entre as novas competências está o alargamento de algumas atribuições para a produção de medicamentos para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

O laboratório gere igualmente a reserva estratégica de medicamentos e dispositivos médicos, que serve para responder a situações de catástrofe e para quando há escassez de medicamentos ou dispositivos médicos no mercado, “seja porque a indústria deixa de produzir estes medicamentos ou porque há uma procura aguda desses produtos”, explicou.

Entre as competências alargadas, o responsável apontou a intenção de dar maior desenvolvimento a programas específicos do Serviço Nacional de Saúde e o acordo com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) para a produção de metadona. Toda a que é usada no programa de substituição é produzida pelos técnicos e máquinas deste laboratório. São três milhões de carteiras por ano.

Como não entra na lógica da concorrência com a indústria farmacêutica, tanto produz medicamentos para uma ou duas pessoas, como para milhares: “Produzimos a pedido, e em colaboração com os hospitais do SNS, antídotos para intoxicações e, nalguns casos, também produzimos aquilo que se entende por medicamentos órfãos e medicamentos para doenças raras, sempre em solicitação”.

“Nestes casos são quase medicamentos específicos para cada indivíduo”, explicou à Lusa o coronel farmacêutico, enquanto apresentava salas da unidade de produção, muitas em obras.

Aliás, para conseguir gerir a produção e ir melhorando as instalações, optou-se por uma produção em massa de algumas substâncias, para que não faltassem, como é o caso da metadona, agora embalada em caixas que garantirão três a quatro meses de fornecimento, enquanto as obras decorrem.

Mas nem tudo parou. Por exemplo, manteve-se a produção de lactato de magnésio, na mesma área onde também se produz um antibiótico para a tuberculose (isoniazida).

Aliás, é o único laboratório nacional a produzi-lo, numa altura em que a Direção Geral da Saúde já definiu como prioritárias para os refugiados da guerra na Ucrânia que chegam a Portugal as vacinas contra a tuberculose, sarampo e poliomielite.

Mas não são só antibióticos para humanos que o laboratório garante, pois um protocolo com o Jardim Zoológico de Lisboa veio garantir um antibiótico para uma doença específica dos pinguins.

Às competências novas, o diretor do laboratório disse que correspondeu um esforço por parte do exército para novos meios: “Houve um esforço de parte do Exército na colocação de mais militares e de mais funcionários civis, nomeadamente farmacêuticos e técnicos especializados, como técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica”.

No total são 111 pessoas, entre militares e civis, que garantem o funcionamento deste laboratório, que em 2018 ganhou um biobanco, com amostras de sangue de todos os militares nas forças destacadas.

“Esperemos que nunca seja preciso, mas se houver um acidente e dificuldade em reconhecer o corpo, com este registo garantimos a identificação”, contou o responsável pela direção de Saúde Pública do laboratório, Eduardo Carvalho.

O responsável por este departamento, que em plena pandemia chegou a receber solicitações e enviar equipas a empresas para testagem em massa de funcionários, contou ainda que se pretende alargar a todo o Exército a recolha de amostras. Até hoje tem o equivalente a 2.000 picadas no dedo.

LUSA/HN

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