Segundo os Centros de Controlo de Doenças dos Estados Unidos, a norma deixa de ter aplicada tendo em conta “as condições atuais de saúde pública e uma maior disponibilidade de meios para combater a covid-19, como vacinas”.

A norma, conhecida como “Título 42”, faz parte da legislação sobre saúde pública nos Estados Unidos desde 1944 e voltou a estar em vigor em 2020 na administração de Donald Trump, como justificação para conter a entrada de possíveis portadores de covid-19 no país, vindos do México.

A aplicação da norma foi amplamente criticada pelos democratas e pelos ativistas dos direitos dos migrantes, sobretudo por ter sido mantida durante a administração de Joe Biden.

À luz desta norma, os migrantes que tentaram entrar sem documentação nos Estados Unidos foram expulsos mais de 1,7 milhões de vezes, escreveu a Associated Press.

A Casa Branca já fez saber que continuará a deportar os migrantes que entrem no país de forma irregular, porém não será à luz daquela norma sanitária.

“Para ser claro, as pessoas que cruzarem a fronteira sem autorização legal serão imediatamente alvo de procedimentos de deportação e serão reemcainhadas rapidamente aos seus países”, afirmou a diretora de comunicação da administração de Biden, Kate Bedingfield.

No passado dia 12 de março, os Estados Unidos já tinham anunciado o fim da aplicação desta norma a migrantes menores, se procurassem asilo desacompanhados de um adulto.

LUSA/HN