Apesar dos problemas já conhecidos da Urgência no Centro Hospitalar de Leiria (CHL), onde os médicos trabalham em condições extremamente desgastantes, com falhas de elementos médicos nas escalas, o conselho de administração decidiu agravar a situação, comprometendo o descanso compensatório nos oito dias seguintes ao trabalho em dias de descanso obrigatório (domingos e feriados), quando este é normal ou realizado no período noturno”, avançou ontem o Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) numa nota enviada à Lusa.

O sindicato, que integra a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), acrescenta não compreender que “o CA do CHL tome esta atitude de desrespeito pela intenção da lei, que é a de compensar o médico de, independentemente da sua vontade, estar a trabalhar em situação de ‘stress’ e desgaste, como é o Serviço de Urgência, em dias de descanso obrigatório, de forma a permitir à população o seu merecido direito à saúde”.

A delegada sindical da FNAM em Leiria, Sandra Hilário, exemplificou à Lusa que o hospital não reconhece como direito a folga o trabalho efetuado pelos médicos aos domingos ou feriados dentro do horário tido como normal, o que “vai contra uma circular emitida pela ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde]”.

Os turnos dos médicos de serviço que se iniciam às 20:00 de domingo também não são reconhecidos como trabalho noturno e as quatro horas realizadas (20:00 às 24:00) também “não dão direito a folga”.

Em resposta escrita à agência Lusa, o CHL “não se revê nestas afirmações e garante que está a cumprir a lei vigente de concessão do descanso obrigatório aos trabalhadores das carreiras médicas, como todas as normas legais aplicáveis à gestão das relações de trabalho, na medida em que os trabalhadores são, de facto, o mais importante desta instituição”.

A administração acrescenta que “tem mantido permanentemente o diálogo aberto com os sindicatos representativos dos profissionais e com a tutela, no sentido de esclarecer todas as questões relativas a este e a outros temas”.

Sandra Hilário adiantou que a “FNAM tem mantido reuniões com a administração” para chegar a um entendimento, mas “interrompeu” as negociações “porque não reconhecem estes direitos”.

O SMZC alerta os “médicos e os utentes para a situação alarmante que decorre em Leiria, que compromete a atratividade deste hospital para os médicos, agravando as condições de atendimento em segurança dos utentes”.

“Existe o risco cada vez maior de se repetirem os encerramentos parciais da urgência e reencaminhamento dos doentes para outros hospitais”, refere a mesma nota.

Na semana passada, o conselho ode administração do CHL admitiu à Lusa que a Urgência Geral do Hospital de Santo André, em Leiria, registou “limitações no seu acesso, verificadas na área médica, em períodos restritos e contidos”.

“O Serviço de Urgência Geral apresentou períodos com dificuldades em que, devido à sobrelotação de doentes e diminuição de recursos humanos, teve limitações no seu acesso, verificadas na área médica, em períodos restritos e contidos”, referiu o CHL, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

Na quinta-feira, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) referiu que a Urgência Geral e a Área Dedicada a Doentes Respiratórios do hospital de Leiria esteve sem resposta 42 períodos este ano. Um período corresponde a um turno de 12 horas.

A SRCOM especificou que foram 12 períodos em abril, oito em março, sete em fevereiro e 15 em janeiro, ressalvando que, “nalguns destes períodos críticos, têm sido asseguradas, entre outras, as respostas em ortopedia, pediatria, ginecologia/obstetrícia e cirurgia”.

O CHL, que integra os hospitais de Leiria, Pombal e Alcobaça, explicou, à data, que “nestes momentos específicos foram reencaminhados doentes para outros centros hospitalares, tal como acontece noutras alturas o CHL receber doentes de outras unidades hospitalares, dado que os hospitais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] funcionam em rede”.

LUSA/HN