Helena Carreiras respondia a uma questão levantada pelos jornalistas, durante uma visita ao laboratório, em Lisboa, sobre se a instituição tem possibilidade de produzir mais medicamentos para apoiar o SNS numa altura em que enfrenta um aumento generalizado dos preços.

“Isso vai depender das autoridades de saúde, em particular, e do plano ou planos que venham a ser desenvolvidos nesse sentido”, mas, disse, “o laboratório está disponível para apoiar, no âmbito das suas competências, esse trabalho e esse ajustamento às necessidades do país”.

Helena Carreiras convidou as ministras da Saúde, Marta Temido, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, para conhecerem em conjunto o Laboratório Nacional do Medicamento, que faz parte da orgânica do Exército, mas que é tutelada por estas áreas governamentais.

“Temos responsabilidade das orientações estratégicas e do acompanhamento nas várias funções e competências deste laboratório, que é uma instituição única em Portugal, que tem por objetivos prestar o apoio sanitário, medicamentos a todos os militares das Forças Armadas dos três ramos, mas também das forças nacionais destacadas, das famílias, dos militares e dos deficientes das Forças Armadas”, disse Helena Carreiras aos jornalistas no final de um encontro com os responsáveis da instituição.

A ministra destacou também a produção do medicamento, “uma competência importantíssima no que diz respeito à resposta a emergências” como aconteceu durante a pandemia de Covid-19, em que o laboratório apoiou na produção e distribuição de medicamentos e dispositivos médicos, e a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico nesta área.

Após o encontro, as três ministras visitaram o laboratório, uma visita que, segundo a ministra, “vai permitir concluir o trabalho de consolidação institucional do laboratório, que tem de facto esta característica de unir as competências e valências e objetivos civis e militares de um modo absolutamente exemplar”.

Sobre investimentos na instituição, disse que se está “justamente a trabalhar” nos aspetos regulamentares para que isso aconteça.

A ministra explicou que o objetivo é “financiar este laboratório em investimentos, num plano plurianual, que vai ter que ser objeto de uma resolução do Conselho de Ministros”, o que disse esperar que “possa acontecer em breve”, bem como uma portaria que vai também ser produzida pelos ministérios da Defesa e da Saúde relacionada com a Reserva Nacional Estratégica do medicamento, “outra importante competência” do laboratório.

No Laboratório Nacional do Medicamento são produzidas perto de 70 formulações diferentes. Além disso, produz e distribui a metadona que é dada aos utentes do âmbito da terapêutica da substituição de opiáceos.

Ali, também são produzidos alguns “medicamentos órfãos”, alguns fármacos que já não têm interesse para a indústria farmacêutica, como a Isoniazida para o tratamento da tuberculose, mas também muitos outros medicamentos manipulados a pedido do SNS para situações pontuais”, disse o diretor do laboratório, Manuel António Ramalho da Silva.

“É isso que nós fazemos e tentamos fazer no dia-a-dia em colaboração direta com os hospitais”, disse Ramalho da Silva, que está à frente da instituição desde o ano passado, altura em que o laboratório ganhou autonomia financeira e administrativa.

LUSA/HN