“Estes profissionais consideram que não lhe podem ser imputadas responsabilidades disciplinares, civis e criminais pela falta de condições de trabalho disponibilizadas” por este hospital que pertence ao Centro Hospitalar e Universitário do Porto (CHUP)”, refere a OF, em comunicado enviado à agência Lusa.

A OF aponta que a “falta de recursos humanos nos serviços farmacêuticos põe em causa a qualidade e a segurança dos cuidados prestados no hospital”, e diz ter recebido “mais de duas dezenas de declarações de exclusão de responsabilidade”.

De acordo com a ordem, “os farmacêuticos do HSA [Hospital de Santo António] entendem que não estão garantidas as condições essenciais para o regular exercício da sua atividade, colocando em causa a segurança, correção e prontidão dos atos farmacêuticos aí praticados”.

“Apesar de todos os esforços que têm vindo a empregar para evitar incidentes ou acidentes que coloquem em causa a vida e a segurança dos utentes, estes farmacêuticos consideram que não estão salvaguardadas as condições básicos para cumprimento da sua obrigação legal de prestar os melhores cuidados a que os utentes têm direito”, lê-se no comunicado.

Lembrando os estatutos e o código deontológico da profissão, a OF considera que esta atitude dos farmacêuticos do Hospital de Santo António é “um ato revelador da sua responsabilidade profissional e obrigações deontológicas”.

“Temos vindo a alertar para a degradação contínua do número de recursos humanos e das condições para o exercício profissional dos farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta situação, que já se fazia sentir antes da pandemia, tem vindo a tornar-se mais grave nos tempos presentes e tem tendência a agravar-se se não forem tomadas as medidas adequadas e proporcionais à gravidade da situação”, refere o bastonário da OF, Helder Mota Filipe, citado no comunicado.

A agência Lusa contactou o CHUP que confirmou conhecer a situação e descreveu as diligências que têm vindo a ser feitas.

“As contratações dependem de autorização do Ministério da Saúde, que aguardamos. O conselho de administração já reuniu com os farmacêuticos do hospital e, na semana passada, com o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos. Foi discutida a situação que, aliás já todos conhecíamos”, respondeu fonte do centro hospitalar.

LUSA/HN