“De referir que em 38,75% das instituições de ensino superior a percentagem de docentes, altamente qualificados, com mais de 60 anos é igual ou superior a metade do seu corpo docente, sendo que 38,55 (226) podem abandonar a profissão no prazo máximo de quatro anos”, refere o estudo sobre envelhecimento do corpo docente e os desafios à sua renovação do Conselho Nacional do Ensino Público de Enfermagem (CNEPE).​​​​​​​

Este estudo, que foi apresentado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, inclui um conjunto de propostas para a “urgente renovação do corpo docente das 20 instituições públicas com programas de educação” nesta área profissional.

Segundo o documento, a transição geracional não foi acompanhada nos últimos anos pela integração nas escolas de professores mais jovens e qualificados, o que se reflete no facto de, atualmente, no ensino de enfermagem público existirem “apenas 13 docentes com idade inferior a 39 anos, sendo urgentemente necessário mobilizar estratégias para fazer face aos desafios que tal situação encerra”.

“Previsivelmente durante o próximo quadriénio um número muito significativo de docentes (226) pode abandonar as suas funções, por atingirem a idade de aposentação. Nalgumas instituições esta saída pode representar mais de metade do corpo docente atual”, alerta o estudo do CNEPE.

Face ao número de professores em fim de carreira e à complexidade e exigência do percurso formativo necessário ao ingresso na carreira docente, “urge pensar em estratégias que promovam condições e incentivem os enfermeiros a realizar a formação pós-graduada necessária à reposição do corpo docente a nível nacional”, refere o estudo agora divulgado.

De acordo com o órgão que representa o ensino da profissão em escolas públicas, a obtenção de especialização reconhecida pela Ordem dos Enfermeiros é um requisito fundamental para a qualificação do corpo docente e acreditação dos cursos de mestrado.

O eventual prosseguimento de estudos para doutoramento, habitualmente, só se realiza “após uma fase mais ou menos longa após a licenciatura, frequentemente já na segunda metade da quarta década da vida, e a base de recrutamento são enfermeiros que se encontram em pleno exercício de funções e já com bastante experiência profissional”, refere o CNEPE.

De acordo com os dados referentes a 31 de dezembro de 2021, o corpo docente de enfermagem das 20 instituições de ensino superior públicas totalizava 586 professores de carreira, maioritariamente mulheres.

Perante esta realidade, o CNEPE propõe a criação de um programa que vise a renovação do corpo docente altamente qualificado, assim como um plano de contingência para a formação avançada em enfermagem que envolva os ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde e que “incentive à formação avançada, particularmente dos mais jovens”.

O CNEPE pretende ainda a constituição de um estatuto especial de docente de enfermagem em articulação com as unidades de saúde e que a área disciplinar de enfermagem se encontre representada nos sistemas de avaliação e financiamento da ciência.

O conjunto das escolas públicas, nos anos 2017-2018 e 2018-2019, formaram 3.857 novos enfermeiros.

LUSA/HN