“Não vou explorar os óbitos, o sofrimento de bebés, de mães, de famílias e dos profissionais de saúde que se confrontam com situações limite e da sociedade que se confronta com a ansiedade de serviços que funcionam com alguns constrangimentos”, disse Marta Temido aos deputados durante um debate de urgência no parlamento requerido pelo Chega “sobre o caos instalado nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do país”.

A ministra foi confrontada pelos vários partidos sobre a morte de um bebé no hospital de Caldas da Rainha na semana passada e sobre o fecho de vários serviços de urgência.

A governante assegurou que estas situações vão ser “naturalmente averiguadas com serenidade e total transparência para se perceber aquilo que falhou”.

Marta Temido admitiu também que “há problemas estruturais”, mas que “não são de agora”, apontando que “há uma resposta e uma visão estratégica”.

“Caso se tenham esquecido, este parlamento aprovou uma nova lei de bases da Saúde em 2019, a implementação dessa nova lei de bases da saúde, designadamente por via de um novo estatuto do SNS, ficou adiada porque aconteceu uma pandemia e uma queda do governo”, disse.

Marta Temido relembrou que o novo estatuto do SNS “tem soluções estratégicas, uma visão em termos de recursos humanos com a autonomia das contratações, com incentivos aos profissionais de saúde e com pactos de permanência”.

A governante disse também que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) é “outro dos instrumentos estratégicos” que o Governo tem em mãos e que prevê “desde o principio, não só um conjunto de investimentos, mas um conjunto de reformas estruturais que visavam melhorar a rede de referenciação do SNS”.

“Aquilo de que falamos hoje não é nada que não tivéssemos previsto, é apenas algo que esteve adiado por clara impossibilidade de concretização”, sustentou.

A ministra disse que “as soluções pontuais e de contingência” apresentadas esta semana pelo executivo “destinam-se a assegurar aquilo que é a resposta imediata e são de dois tipos, designadamente “a confiança numa comissão técnica para melhorar a articulação da resposta imediata” e o “pagamento adicional das horas suplementares realizadas em serviço de urgência pelos profissionais do mapa de pessoal do SNS”.

Em resposta ao deputado do Chega André Ventura sobre soluções para o SNS, a ministra respondeu que passa por “contratar, formar mais, aumentar as idoneidades formativas, alargar o recrutamento ao estrangeiro, pagar melhor e reconhecer que este problema é sistémico e não de cor políticas”.

Marta Temido lembrou aos deputados que França está a viver um problema idêntico nas maternidades.

O debate de urgência no parlamento foi pedido na sequência do encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de hospitais de vários pontos do país nos últimos dias, por dificuldades em assegurar escalas de médicos.

LUSA/HN