Sindicato dos Enfermeiros diz que Governo garantiu que medidas negociadas serão retroativas a 2004

O Sindicato dos Enfermeiros anunciou esta sexta-feira que o Ministério da Saúde garantiu que “todas as medidas acordadas durante o processo negocial terão aplicação retroativa até 2004”.

O dirigente sindical saudou hoje, em comunicado, a “vontade que a tutela manifestou para começar a resolver problemas antigos da enfermagem em Portugal”. Pedro Costa anunciou que “segundo a Secretária de Estado da Saúde todas as medidas que estão a ser negociadas, e venham ainda a sê-lo no decurso do processo negocial, vão ter aplicação retroativa a 2004 e, como prometido em reunião anterior, serão para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo”.

O facto de as medidas incluírem todos os enfermeiros é visto com bons olhos por parte do sindicato que considera fundamental  “eliminar as diferenças inaceitáveis que existem entre as duas modalidades de vinculação na Administração Pública”.

No decurso da reunião desta manhã, Pedro Costa enfatiza que “ficou acertado que no processo de revisão da avaliação e da reposição de pontos decorrentes da mesma, nenhum enfermeiro será prejudicado por falta de avaliação, quer tenha sido por responsabilidade sua ou da entidade onde presta serviço”.

“É um aspeto muito positivo, pois são inúmeros os casos de enfermeiros que têm sido sucessivamente avaliados, mas cujo processo burocrático não é finalizado, representando perdas significativas em termos de evolução e progressão na carreira”, justifica Pedro Costa.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros este é o caminho que a tutela deve seguir. “Sabemos que há muitos problemas no setor da Saúde e, em particular no Serviço Nacional de Saúde, mas é preciso começar a resolvê-los”. “Continuar a adiar a procura de soluções só irá ter como reflexo aquilo a que temos assistido nas últimas semanas, com sucessivas urgências obstétricas a serem encerradas por falta de profissionais de Saúde”, acrescenta o presidente do SE.

PR/HN/VC

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