A reforma, dias depois do Supremo Tribunal dos Estados Unidos revogar a proteção legal do aborto no país, foi aprovada na segunda-feira por um comité parlamentar e altera a lei existente sobre a interrupção voluntária da gravidez, de 1978.

Em Israel, é legal o aborto de mulheres menores ou com mais de 40 anos, em caso de gravidezes resultantes de violações ou relações não consensuais, se a gestação representar um risco para a saúde física ou mental da mãe, se o feto tiver alguma deficiência e se a conceção ocorrer fora do casamento.

Com esta reforma, promovida pelo ministro de Saúde, Nitzan Horowitz, as mulheres que optarem por fazer um aborto já não estarão sujeitas a interrogatórios exaustivos por comissões conhecidas por fazerem perguntas incómodas e invasivas da privacidade.

Além de passar a ser possível marcar consultas ‘online’, a reforma aprovada na segunda-feira permite que as mulheres não tenham de ir a um hospital para o procedimento, podendo obter medicação em centros de saúde, presentes na maioria das cidades e vilas.

“Abolimos os procedimentos arcaicos que impediam os abortos considerados desnecessários, eliminámos questões degradantes, permitimos alguns abortos através de seguros de saúde, abolimos a exigência de comparecer perante o comité e, mais importante, reforçámos o direito mais fundamental de uma mulher ao seu corpo e à sua vida”, congratulou-se Horowitz na sua conta da rede social Twitter.

De acordo com os meios de comunicação locais, estas reformas não entrarão de imediato em vigor e serão aplicadas gradualmente ao longo dos próximos três meses.

LUSA/HN