“Aquilo que está previsto na Lei do Orçamento do Estado deste ano é um mecanismo combinado de incentivos. Por um lado permite atrair jovens especialistas, com uma majoração de 60% do vencimento dos recém especialistas em Medicina Geral e Familiar para que possam entrar no sistema e que é aplicada nos territórios em que têm uma cobertura por médico de família inferior à média nacional, que é neste momento de 86,7%”, anunciou.

Maria de Fátima Fonseca, que falava à saída da sessão de apresentação do “7×7 Medidas para os Cuidados de Saúde Primários – Uma Equipa de Saúde Familiar para Todos”, organizado pela USF-AN (Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar), explicou que, no caso de as vagas a preencher representarem “vagas carenciadas”, esta majoração acumula com o benefício já previsto para preencher estes lugares.

Em simultâneo, adiantou, para quem já está no sistema, “existe uma aceleração da criação de Unidades de Saúde Familiares (USF)”.

“O processo previsto é a criação de USF de tipo A e a seguir a sua conversão em tipo B. O que a Lei do Orçamento vem definir é um mecanismo de aceleração nas duas vias: desde que as equipas reúnam os requisitos que estão previstos, possam constituir USF de tipo A sem necessidade de despacho dos membros do Governo da saúde e das Finanças”, acrescentou.

A responsável sublinhou que, dentro deste universo, no prazo de três anos, podem ser constituídas até 130 USF de tipo B.

Até final da legislatura, acrescentou, o Governo pretende ter 80% da população portuguesa com equipas de saúde familiar.

“Significa um impulso claro, pois existem cerca de 600 USF e nos primeiros três meses deste ano foram constituídas 20”, adiantou.

No encontro, o presidente da USF-AN, André Biscaia, entre outras medidas, sublinhou a necessidade de rever o atual concurso para médicos de família, abrindo mais vagas e, sobretudo, mais vagas em zonas carenciadas.

“As vagas agora abertas apenas vão cobrir 40% das necessidades e nas zonas carenciadas apenas 6%”, assinalou o responsável, destacando igualmente a necessidade de aumentar o numero de USF modelo B.

Seguindo disse, se todas as unidades fossem transformadas em USF modelo B, seria possível atribuir equipas de saúde familiar a mais 900.000 pessoas.

LUSA/HN