“Desde janeiro de 2018 que, por via do descongelamento das progressões no âmbito da administração pública, o IPO de Coimbra ainda não atribuiu os pontos à totalidade dos enfermeiros daquela instituição”, disse à agência Lusa Paulo Anacleto, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Segundo aquele dirigente sindical, existem dois volumes de enfermeiros com problemas distintos: “Temos contratos individuais de trabalho, que já são na ordem dos 140, que não têm atribuição de pontos nenhuns desde 2004, e temos 24 enfermeiros em funções públicas que não têm pontos até janeiro de 2011, 2012 e 2013, quando houve um ajustamento salarial decorrente da publicação de uma nova tabela salarial”.

A falta de atribuição de pontos, acrescentou o sindicalista, significa que os enfermeiros não tiveram as devidas progressões e as consequentes atualizações salariais.

Hoje de manhã, depois do plenário, no qual foi aprovada a moção que será enviada ao conselho de administração e ao Ministério da Saúde, os enfermeiros concentraram-se à porta daquela unidade oncológica para protestar contra o facto do IPO de Coimbra ainda ter efetuado “as devidas alterações”.

“A contabilização dos pontos aos enfermeiros para efeitos de progressão é um problema que se arrasta sem que nada o justifique”, sublinhou Paulo Anacleto.

Na moção aprovada hoje refere-se que o Governo já assumiu a decisão de “acabar com esta perversidade no âmbito da apresentação e discussão do Orçamento do Estado para 2022”, pelo que considera “possível e necessário orientar as instituições de saúde no sentido de iniciarem a notificação dos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho e com Contrato de Trabalho em Funções Públicas com o número total de pontos de acordo com os anos de serviço”.

Em resposta, o IPO de Coimbra revelou que “o processo avaliativo, relativo ao biénio 2019-2020 das Carreiras de Enfermagem e Especial de Enfermagem, foi concluído no 2.º trimestre de 2022, com a homologação das notas e respetiva tomada de conhecimento por cada um dos enfermeiros de forma individual”.

“Conforme previamente planeado, serão comunicados os pontos do biénio 2019-2020 aos interessados para que estes, querendo, se pronunciem, de forma a operacionalizar as progressões a que haja lugar, no mês de julho, com os efeitos retroativos nos termos legais”, lê-se num comunicado enviado à agência Lusa.

LUSA/HN