A Unidade Local de Saúde (ULS) da cidade mais alta do país informa, em comunicado enviado à agência Lusa, que assinou hoje o auto de consignação para a empreitada de requalificação do edifício 5, também conhecido por ‘pavilhão 5’, do Hospital Sousa Martins, para instalação do Departamento da Criança e da Mulher (DCM), que foi adjudicada ao Consórcio Alberto Couto Alves, S.A./IELAC – Instalações Especiais, Lda. com um valor de 8.349.620,00 euros (IVA incluído).

“O anúncio do concurso público internacional foi publicado em agosto do ano passado em Diário da República, sendo o valor do preço base do procedimento de 8.505.522,86 euros (IVA incluído) e o prazo de execução do contrato de 18 meses”, refere a fonte.

Segundo a ULS da Guarda, “as obras de requalificação deverão começar até ao final do corrente mês de julho e prevê-se que estejam concluídas no verão de 2023”.

A requalificação do edifício hospitalar para instalação do DCM – com os serviços de Pediatria, Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica, Neonatologia e Ginecologia – tem sido “um dos objetivos prioritários do atual Conselho de Administração” presidido por João Barranca, assinala.

A empreitada foi adjudicada, em janeiro, mas só agora foi consignada porque o segundo classificado no concurso reclamou da decisão e apresentou uma providência cautelar.

“A situação já foi desbloqueada. O Tribunal, felizmente, deu-nos razão. Daqui ao final do mês estaremos prontos a fazer o auto de consignação com o empreiteiro e prosseguir as obras de remodelação do ‘pavilhão’ 5, que toda a gente e este distrito tanto necessitam”, disse João Barranca à agência Lusa, em 23 de maio.

Em março, o Governo autorizou a ULS da Guarda a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do DCM.

“Tendo sido identificada, pela Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., a necessidade de executar obras de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do Departamento da Criança e da Mulher, e considerando que se prevê que a empreitada se prolongue até 2023, gerando assim encargos em mais de um ano económico, procede-se à respetiva autorização para assunção de compromisso plurianual”, referiu o Governo, numa portaria publicada em Diário da República.

Segundo o texto, o Governo autorizou a ULS a assumir um encargo plurianual referente à empreitada “até ao montante máximo de 8.591.549,06 EUR (oito milhões, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e nove euros e seis cêntimos), na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 4.091.549,00 EUR, montantes com IVA incluído à taxa legal em vigor”.

A ULS da Guarda (que abrange 13 concelhos do distrito da Guarda, exceto o de Aguiar da Beira, que pertence ao Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões) gere os hospitais da Guarda (Sousa Martins) e de Seia (Nossa Senhora da Assunção), e também 12 centros de saúde e duas unidades de saúde familiar (A Ribeirinha, na cidade da Guarda e a “Mimar Mêda”, na cidade de Mêda), abrangendo cerca de 142 mil habitantes.

LUSA/HN