“Até julho, a execução das medidas adotadas associadas à Covid-19, bem como das que têm por objetivo repor a normalidade, levou a uma redução da receita em 264,8 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 2.211,4 milhões de euros”, lê-se na síntese de execução orçamental divulgada ontem pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Do lado da receita, a DGO destaca o impacto estimado associado à prorrogação do pagamento do IVA no valor de 264,1 milhões de euros e à limitação extraordinária de pagamentos por conta em sede de IRS ou IRC, no montante de 33,7 milhões de euros.

Na despesa, a DGO salienta os gastos efetuados no setor da saúde, que ascenderam a 794 milhões de euros, nomeadamente com aquisição de vacinas, testes à Covid-19 e relativa a recursos humanos, bem como a despesa com medidas de apoio às empresas e ao emprego (549,9 milhões de euros), com destaque para o programa Ativar (226,6 milhões de euros), o incentivo à normalização (118 milhões de euros) e a compensação ao aumento do valor do salário mínimo nacional (71,7 milhões de euros).

O organismo refere ainda os apoios ao rendimento das famílias (446,2 milhões de euros), realçando o apoio associado ao isolamento profilático (234,1 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (75,9 milhões de euros) e o subsídio de doença (64,3 milhões de euros).

“Na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria aumentado 2,2% e a despesa primária 2,9%, face ao ano anterior (em vez das variações de +0,3% e +0,8%, respetivamente)”, indica a DGO.

LUSA/HN