“Eu tenho uma preferência da forma de gestão do SNS, sempre no quadro público, mais autónoma, mais independente do Ministério da Saúde, uma vez que a forma de dependência direta clássica demonstrou limites na sua eficácia”, afirmou Marcelo Rebelo Sousa ao responder, por videoconferência, a jovens participantes na Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide, Portalegre.

O chefe de Estado ressalvou, contudo, que não responderia à questão concreta da demissão e sucessão de Marta Temida no Ministério da Saúde.

“Eu responderia de uma forma diversa, para não entrar no comentário da questão concreta [sobre futuro ministro da Saúde], que eu percebo que é a questão do dia, e é, portanto, a vossa questão do dia, mas eu não sou analista político e, portanto, não vou responder nesse quadro”, disse.

Marcelo considerou existir “um consenso” de que a resposta aos problemas do setor da saúde “não é ideológica”, mas sim “largamente organizativa e funcional”.

“Penso que há um consenso no sentido de que a resposta a esta questão não é meramente ideológica, é largamente organizativa e funcional e, assim sendo, eu já disse e não escondi, ao promulgar o diploma sobre o SNS, que eu vejo lá questões e que espero vê-las mais claramente esclarecidas”, afirmou.

O Presidente da República disse esperar mais esclarecimentos em relação à regulamentação, nomeadamente sobre o esquema de gestão de cúpula, da direção executiva do SNS, e do esquema da conjugação da descentralização e da transferência das administrações regionais de saúde para esse esquema de descentralização.

Apesar da preferência por uma gestão “mais autónoma” do SNS, o chefe de Estado recordou que existem entidades que preferem outras formas, nomeadamente “enxertar” no Ministério da Saúde um “novo esquema” da gestão executiva.

“O que eu digo é: esperar para ver, eu vou esperar pela regulamentação, para ver o que é que isso significa, se dá o que todos pretendemos ou se dá apenas uma solução conjuntural que depois na prática não consegue estar à altura dos seus objetivos”, disse.

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa recordou também que a pandemia de covid-19 “criou uma pressão monumental” sobre o SNS.

“O que é facto é que os problemas colocados ao SNS e em geral pelo sistema geral de saúde, são diferentes hoje daqueles que se colocavam nos anos 70, 80, 90, o que significa que há que ter respostas ajustadas a essa mudança”, defendeu.

Numa nota publicada ontem no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha assumido que aguarda o pedido de exoneração da ministra da Saúde, Marta Temido, e a proposta de nomeação do seu substituto.

Marta Temido apresentou ontem a demissão por entender que “deixou de ter condições” para exercer o cargo, que foi aceite pelo primeiro-ministro.

“A ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou ontem a sua demissão ao primeiro-ministro por entender que deixou de ter condições para se manter no cargo”, dá conta uma nota enviada às redações na madrugada de ontem.

A 18.ª edição da Universidade de Verão do PSD, que arrancou na segunda-feira, decorre até domingo, numa iniciativa tradicional dos sociais-democratas que não se realizou em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19.

LUSA/HN