A criação desta comissão executiva, presidida pelo médico anestesiologista do Centro Hospitalar Universitário do Porto António Marques da Silva, consta de um despacho da ministra da Saúde hoje publicado em Diário da República.

“À comissão executiva (CE-UrgMET) compete definir e propor medidas de agilização e rentabilização dos serviços de urgência que visem a melhoria da organização dos recursos existentes, bem como dos serviços prestados à população nos serviços de emergência pré-hospitalar e urgências metropolitanas de Lisboa e Porto, devendo, ainda, ponderar outros modelos de organização ao nível das urgências regionais”, adianta o despacho assinado por Marta Temido.

O documento indica que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê a conclusão da reforma de governação dos hospitais públicos e inclui o reforço do modelo de organização de urgências metropolitanas de Lisboa e do Porto, de forma a “garantir o acesso atempado dos cidadãos aos cuidados de que necessitam, a assegurar a qualidade desses cuidados e a aumentar a eficiência global da resposta hospitalar”.

“Importa, por isso, criar condições para executar esta medida, estudando e propondo o modelo tecnicamente adequado à prestação de cuidados urgentes/emergentes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, de acordo com as melhores práticas internacionais, e apoiando, posteriormente, a respetiva implementação, atribuindo-se essa responsabilidade a uma comissão executiva”, avança o despacho.

No âmbito das suas funções, a CE-UrgMET vai identificar os locais de atendimento em serviço de urgência que melhor sirvam as duas áreas metropolitanas, definindo as regras de articulação e de partilha de recursos técnicos e humanos entre os vários hospitais, com o objetivo de garantir a concentração da resposta em determinadas especialidades médicas e cirúrgicas.

O despacho de Marta Temido determina ainda que os centros hospitalares, os hospitais e as unidades locais de saúde, bem como as administrações regionais de saúde e o Instituto Nacional de Emergência Médica, devem colaborar com a nova comissão na disponibilização de dados sobre recursos humanos e materiais e sobre a casuística de atendimentos.

A CE-UrgMET deve apresentar o seu relatório no prazo de cinco meses, mantendo-se em funcionamento durante mais três meses para o acompanhamento da implementação das medidas organizativas que vierem a ser estipuladas para as regiões metropolitanas de Lisboa e Porto.

De acordo com o documento, será já a nova direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, em articulação com estruturas regionais, a elaborar os documentos com os novos modelos de organização das urgências metropolitanas, que serão submetidos ao ministério para aprovação.

LUSA/HN