“Cabe ao primeiro-ministro [António Costa], em articulação com o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa]. Portanto, dessa articulação sairá uma data”, esclareceu Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.

Já em relação à questão se o futuro titular da pasta da Saúde está a par da herança legislativa que irá receber ao nível do Estatuto do SNS, a ministra da Presidência respondeu que a escolha do sucessor de Marta Temido “é da exclusiva responsabilidade do primeiro-ministro, que a propõe depois ao Presidente da República”.

“É um calendário entre o primeiro-ministro e o Presidente da República, que terá de ser acertado. Pelos motivos que todos conhecem carece de tempo. Portanto, é importante dar esse tempo. Entre o primeiro-ministro e o Presidente da República escolher-se-á uma data e, a partir daí, ela será pública”, frisou.

Na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Marta Temido foi questionada sobre as razões que a levaram a aceitar permanecer no cargo por mais algumas semanas a pedido do primeiro-ministro e se a aprovação de hoje do diploma que vai regulamentar a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não acabará por condicionar politicamente o seu sucessor na pasta.

Marta Temido abdicou de responder a estas perguntas, depois de a ministra da Presidência ter antes lembrado foi tornado público que a ministra da Saúde entendeu que não tinha mais condições para continuar o seu trabalho.

“O primeiro-ministro entendeu que este [regulamentação da direção executiva do SNS] era um passo importante e que devia ficar fechado. É isso que hoje fica fechado. As responsabilidades deste calendário são uma decisão do Governo, que tem a ver com a urgência do momento que vivemos e com as respostas que se impõe dar”, sustentou Mariana Vieira da Silva.

Perante os jornalistas, a ministra da Presidência aludiu a uma aceleração do calendário do executivo aparentemente para antecipar a saída de Marta Temido da pasta da saúde, após ter pedido a demissão do cargo em 30 de agosto passado.

“A aprovação [da regulamentação da direção executiva do SNS] estava prevista para de hoje a oito dias e foi possível acelerar no sentido de a ter pronta. Isso responde aos momentos de pressão, de emergência e de preocupação”, assinalou.

Mariana Vieira da Silva procurou depois destacar a ideia de que o Governo “tem sempre um programa que deve cumprir, do qual consta a aprovação do Estatuto do SNS e a criação desta estrutura”, a direção executiva.

“Esse caminho prossegue. Há uma decisão coletiva que o senhor primeiro-ministro explicou. Os governos são órgãos colegiais”, reforçou a titular da pasta da Presidência.

LUSA/HN