Sindicatos contestam alterações aos planos de saúde na Altice e avançam para a justiça

14 de Setembro 2022

A Frente Sindical da Altice, que integra cinco sindicatos, contesta as alterações aos planos de saúde da empresa e promete protestos e ações na justiça, segundo um comunicado hoje divulgado.

“A Altice, aproveitando a época de férias por excelência (agosto), enviou uma comunicação aos beneficiários dos Planos de Saúde (Clássico, Corporativo Tipo I e Tipo II)” na qual comunica alterações que a Federação classifica como “malfeitorias que pretende impor a partir de janeiro de 2023”.

Na mesma nota, a Frente reiterou que, “mais uma vez, usando os argumentos falaciosos da sustentabilidade e do aumento dos custos incomportáveis na saúde”, o “que pretende é transferir responsabilidades e custos da empresa para os beneficiários”, garantindo que a empresa “quer acabar com a componente solidária nos Planos de Saúde (quanto mais se ganha mais se paga de quota e quanto mais doente se é mais cuidados de saúde se tem)”.

A organização defendeu que “os trabalhadores têm de tomar nas suas mãos a defesa dos seus direitos e agir em conjunto com os sindicatos da Frente Sindical na defesa dos Planos de Saúde e na exigência da valorização dos salários”.

A Frente está assim a “organizar a defesa dos beneficiários dos Planos de Saúde (ativos e não ativos e de todos os familiares inscritos), através da mobilização e da denúncia pública”, sublinhando que “não descurou a vertente jurídica e já trabalha em futuras ações contra as alterações unilateralmente anunciadas, caso a luta de massas não obrigue a Altice a recuar”.

Entretanto, apelou, “sempre que os beneficiários forem confrontados com o pedido de documentos” para “validar a sua inscrição ou atualizar a situação num contexto das alterações anunciadas, os documentos devem ser acompanhados de declaração a transmitir que o envio da documentação solicitada não implica a concordância do beneficiário às alterações ao seu Plano de Saúde”.

A Frente Sindical disse depois que iria realizar plenários para debater estes assuntos com os trabalhadores.

Os trabalhadores chegaram a ter uma greve marcada, em julho, por causa dos planos de saúde e dos aumentos, mas acabou por ser suspensa, devido à vaga de calor que se fazia sentir na altura.

Um mês antes, depois de terem realizado plenários por todo o país, os cinco sindicatos que integram a Frente Sindical da Altice, o SINTTAV, SNTCT, STT, FE e o SINQUADROS, marcaram uma greve para 21 de julho, porque os trabalhadores não aceitam as alterações aos seus planos de saúde e não abdicam de aumentos intercalares.

Segundo os sindicatos, os 15 euros que foram aplicados em janeiro “não chegam minimamente para fazer face à inflação” e os 50 euros reivindicados para vigorarem a partir de julho “apenas cobrem os efeitos da inflação relativamente ao salário mais baixo da empresa, que é de 760 euros”.

A Frente Sindical reivindicava nessa altura que o aumento intercalar a 01 de julho devia incluir também o aumento do salário mais baixo da empresa para os 835 euros.

Relativamente aos Planos de Saúde, o objetivo passava por “travar as propostas de alterações para pior nos Planos de Saúde da Altice” e “exigir o alargamento do Plano Clássico a todos os trabalhadores do Grupo Altice, como forma de o manter sustentável”.

Segundo a Frente Sindical, em fevereiro deste ano, a administração da Altice “anunciou às ORT’s um brutal e violento ataque ao que resta do Sistema de Cuidados de Saúde negociado em 1994 após a constituição da PT”.

A Frente sindical lembrou, numa nota de imprensa, que o sistema de saúde da Altice “é solidário e comparticipado pelos beneficiários, que pagam uma quota de 1,8% dos seus proveitos mensais” e a administração da empresa “pretende aumentar para 2,1% a quota dos beneficiários que não estão no ativo e que pela idade mais precisam de cuidados de saúde”.

LUSA/HN

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