“As medidas que foram aqui tomadas terão efeitos retroativos a janeiro de 2022 e estes 20 mil enfermeiros terão uma subida de uma ou de duas posições remuneratórias”, adiantou Ricardo Mestre à agência Lusa, após as reuniões que decorreram hoje com vários sindicatos dessa classe profissional.

Segundo disse o governante, este reposicionamento “representa um esforço orçamental significativo por parte do Governo”, no quadro da sustentabilidade e responsabilidade orçamental do Serviço Nacional de Saúde, de cerca de 72 milhões de euros este ano, valor que subirá para cerca de 80 milhões nos anos seguintes.

“Os efeitos remuneratórios serão ainda efetivados durante este ano”, assegurou Ricardo Mestre, avançando que os enfermeiros que subirão um escalão vão receber cerca de 2.800 euros e os que vão progredir duas posições remuneratórias cerca de 5.600 euros.

Esta mesa negocial entre o Governo e os sindicatos dos enfermeiros tinha o objetivo de repor os pontos para progressão da carreira e permitiu, segundo o secretário de Estado, “resolver questões que tinham vários anos”.

Após a conclusão hoje destas negociações, segue-se a aprovação em Conselho de Ministros do projeto de decreto-lei sobre a contagem de pontos dos enfermeiros, diploma que prevê, para efeito de posicionamentos remuneratórios e progressões na carreira, a contagem de 1,5 pontos de 2004 até 2014 e de 1 ponto nos anos subsequentes.

“Este foi um processo de negociação e de aproximação muito intenso, que nos fez convergir para muitas matérias”, sublinhou Ricardo Mestre, ao adiantar que a negociação permitiu ainda “restituir previsibilidade” à evolução salarial dos enfermeiros.

O secretário de Estado salientou também o “empenho e a capacidade de diálogo e de convergência” dos vários sindicatos ao longo desta negociação, que permite “encarar a continuidade do trabalho com os parceiros sociais” de melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde do SNS.

Após a reunião de hoje, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considerou que as propostas do Governo mantiveram as “injustiças” na contagem de pontos para progressão na carreira por recuar apenas a janeiro de 2022, quando os sindicatos exigiam retroativos a janeiro de 2018.

Já o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) saíram satisfeitos com o acordo conseguido, sobre contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão de carreira, considerando os resultados das reuniões de hoje como “um primeiro passo”.

LUSA/HN