A associação saudou em comunicado as “últimas decisões” tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo parlamento relativas aos cuidados de saúde primários, entre as quais a aposta na generalização das USF e o aumento da cobertura de população, mas considera que “ainda há muito a melhorar”.

Nesse sentido, a associação apresentou um conjunto de “medidas urgentes” entre as quais “abolir as quotas administrativas à criação de USF” e dar acesso imediato ao modelo B – que contemplam um regime de incentivos financeiros aos profissionais, que não se encontram previstos nas USF modelo A – a todas as Unidades de Saúde Familiar.

O presidente da associação, André Biscaia, adiantou à agência Lusa que há 604 USF, 314 das quais modelo B, e 77 candidaturas, algumas para modelo A e outras para passarem de A para B.

Segundo o médico, o que a associação propõe é que as candidaturas cujo processo esteja concluído sejam aprovadas ainda este ano.

“Isso era um sinal muito forte para o resto dos profissionais de saúde sentirem confiança para avançarem com mais propostas”, disse André Biscaia, acrescentando: “Aquilo que nós queremos realmente é passar dos 65%, 67% de cobertura da população residente em Portugal por unidades de saúde familiar para mais perto dos 90% e isso é possível no espaço deste ano”.

A associação salienta que as USF B têm provado ser “o modelo organizacional que melhor enquadramento dá aos profissionais (autonomia) com resultados positivos para a população (menos internamentos evitáveis), retirando mais pessoas dos serviços de urgência e combatendo mais eficazmente o desperdício”.

Para André Biscaia, todas as USF modelo A deveriam ter os incentivos remuneratórios das modelo B com o compromisso de, em 3 anos, atingirem objetivos de rácios de utentes por equipa de saúde familiar e de qualidade do atendimento.

“Se o conseguissem, mantinham-se em modelo B, se não, regressavam a modelo A”, propôs o médico, salientando que esta medida permitiria atrair e fixar profissionais nas regiões consideradas carenciadas, nomeadamente em Lisboa e Vale do Tejo ou Algarve, onde o preço da habitação é muito alta.

“A razão por que os profissionais não ficam nestas regiões tem a ver pura e simplesmente com a subsistência. Ou seja, aquilo que se ganha no início de carreira não chega para pagar o arrendamento ou iniciar uma compra de uma habitação. O vencimento de uma USF Modelo B já o permitiria”, comentou.

Há uma série de outras questões, disse, que se prendem com a existência de uma carreira para secretários clínicos e também a possibilidade dos enfermeiros poderem subir à especialidade de saúde familiar.

Para André Biscaia, a implementação destas “medidas de fundo” seria importante para resolver “o problema crónico das urgências que se repete ano após ano”.

LUSA/HN