“De facto, em todas estas alterações que estão a ocorrer no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (…) não fomos tidos nem achados. Esta área foi pura e simplesmente ignorada ou então tratada num outro contexto, sem o envolvimento do SICAD”, disse João Goulão numa audição na Comissão de Saúde, onde foi ouvido a pedido do PCP sobre “a criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências”.

João Goulão defendeu que “há indubitavelmente” uma necessidade de melhorar a coordenação institucional e a criação de uma estrutura única nesta área, mas disse esperar que “a curto prazo” haja uma atenção do Ministério da Saúde para esta área.

“Devo dizer que tenho uma grande expectativa, até porque já fui tutelado pelo Dr. Manuel Pizarro no passado, na qualidade de secretário de Estado da Saúde, que tutelou o IDT [Insituto da Droga e da Toxicodependência] e devo dizer que foi talvez dos momentos em que mais senti que o esforço exercido pelos nossos profissionais era mais reconhecido”, comentou.

O médico disse estar expectante que a atual equipa ministerial dê “verdadeiramente este passo” da criação de uma estrutura única.

“Da nossa parte fizemos o trabalho de casa em tempo, há muito tempo. Apresentámos propostas, coordenamos grupos de trabalho com múltiplos parceiros no sentido de encontrar um formato adequado para esta estrutura e estamos abertos necessariamente para aquilo que nos seja proposto neste sentido”, frisou.

Na comissão, João Goulão foi questionado sobre a eficácia do modelo organizacional do SICAD, que substituiu em 2012 o Instituto da Droga e da Toxicodependência, cometendo às Administrações Regionais de Saúde (ARS) a componente de operacionalização das políticas de saúde.

Em resposta, o responsável afirmou: “a separação entre a entidade que tem a responsabilidade de pensar as políticas e o braço que as executa no terreno foi francamente mal sucedida e penso que não pode ser assacado, nem ao SICAD, nem às ARS o défice de coordenação, porque as coisas são desproporcionais em termos de responsabilidade possível”.

“Este modelo de ‘split’ [fragmentação] pura e simplesmente, do nosso ponto de vista e do ponto de vista da esmagadora maioria dos profissionais, quer do SICAD quer das ARS, não funcionou”.

O responsável por esta área há vários anos realçou “a exemplar coordenação” e complementaridade entre serviços públicos e serviços oferecidas por organizações não-governamentais, nomeadamente a nível de internamentos.

Segundo o médico, todos estes serviços estão “na penúria” de recursos humanos e de atualização de recursos financeiros, nomeadamente no que diz respeito à remuneração dos serviços prestados pelas comunidades terapêuticas, que não são atualizados desde 2008.

Alertando que algumas comunidades terapêuticas já fecharam, João Goulão disse ter a expectativa de que, “a muito curto prazo”, seja publicado um novo despacho conjunto dos ministros da Saúde e das Finanças que atualiza as remunerações desses serviços.

Mas, advertiu, “se isto continua durante muito tempo, haverá seguramente uma menor capacidade de responder aos problemas que aí vêm”, na sequência da deterioração das condições de vida da população.

LUSA/HN