Direitos Humanos: É preciso agir já contra “desafios sem precedentes”

Os direitos humanos enfrentam atualmente “desafios sem precedentes” e é altura de agir, defende o secretário-geral da ONU, António Guterres, a propósito do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se assinala no sábado.

Numa mensagem divulgada pelo aniversário da declaração, que deu origem ao Dia Mundial dos Direitos Humanos, António Guterres pede aos Estados-membros das Nações Unidas, à sociedade civil e ao setor privado que centrem os esforços na defesa dos direitos humanos.

“Os direitos humanos são a base da dignidade humana e a pedra angular de sociedades pacíficas, inclusivas, justas, igualitárias e prósperas”, afirmou, acrescentando que são “uma força unificadora e um grito de guerra”.

A dedicação de todos à defesa e cumprimento da declaração dos direitos humanos é, para o secretário-geral da ONU, uma forma de “partilhar a humanidade”.

Atualmente, vemos “a fome e a pobreza a aumentar”, o que põe em causa os “direitos económicos e sociais de centenas de milhões de pessoas”, disse, referindo que “o espaço cívico está a diminuir” provocando “um declínio, em quase todas as regiões do mundo”, da liberdade de imprensa e da segurança dos jornalistas.

“A confiança nas instituições está a evaporar-se, especialmente entre os jovens”, lamentou.

Pelo contrário, “o racismo, a intolerância e a discriminação estão em alta” e há novos desafios aos direitos humanos, alguns dos quais só agora se começam a revelar, sublinhou António Guterres.

São os casos do aumento dos níveis de violência contra mulheres e meninas provocado pela pandemia da covid-19 ou das ameaças apresentadas por algumas das novas tecnologias, enumerou Guterres, adiantando que também há “novos desafios aos direitos humanos que surgem da tripla crise planetária que envolve alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição”.

Estes tempos difíceis “exigem uma retoma do compromisso com todos os direitos humanos – civis, culturais, económicos, políticos e sociais”, defendeu.

O Dia Mundial dos Direitos Humanos é assinalado este ano num momento em que a Europa é cenário de uma guerra que se prolonga há mais nove meses.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Para sublinhar a defesa dos direitos humanos, a ONU anunciou ainda o lançamento de uma campanha que irá durar todo o ano 2023 para sublinhar o legado e a relevância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, este ano, tem como tema “Dignidade, Liberdade e Justiça para Todos”.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, a campanha, visa “mudar a agulha de compreensão e ação para um maior conhecimento da universalidade da declaração e do ativismo associado”.

Detentora do recorde mundial inscrito no livro do Guiness como o documento mais traduzido de sempre, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada pelas Nações Unidas em 1948, numa altura em que os Estados ainda estavam abalados pela II Guerra Mundial e procuravam um ideal ideológico.

O documento descreve os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos, independentemente da sua raça, religião, género ou outros fatores e inclui o direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal, à educação, à liberdade de pensamento, de consciência e de religião.

Embora não seja de cumprimento obrigatório, serviu de base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU com força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, além de inspirar as Constituições das democracias recentes.

LUSA/HN

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Share This