Médicos moçambicanos denunciam ameaças a grevistas

A Associação Médica de Moçambique (AMM) denunciou esta quinta-feira que vários profissionais de saúde estão a receber “ameaças” de superiores, que visam “bloquear” a adesão à greve nacional de médicos de 21 dias, iniciada na segunda-feira.

“A cada cinco minutos recebemos denúncias de ameaças sofridas por médicos de todo o país”, disse o presidente da AMM, Milton Tatia, à agência Lusa.

Segundo o responsável, quatro dias após o início da paralisação que contesta a nova Tabela Salarial Única (TSU), os médicos moçambicanos têm recebido “ameaças de sanções, processos disciplinares, rescisão de contrato e demissões”.

“Todos os hospitais do país estão a marcar faltas numa tentativa de intimidação para que os nossos colegas não participem na greve”, disse Milton Tatia, lamentando o facto de o “Governo moçambicano usar médicos que ocupam cargos de direção e chefia para promover a campanha de intimidações”, além de outras autoridades locais.

Para os médicos, as ameaças constituem um “bloqueio do exercício do direito à greve”, referindo tratar-se de uma “forma de agir do Governo”.

“Já foi assim no passado, em 2013 [numa das greves dos médicos], e sabíamos que seria assim novamente”, lamentou o responsável.

Os dados sobre a adesão são contraditórios: autoridades e hospitais dizem que não há sobressaltos, apesar de alguns profissionais terem aderido à greve, mas a AMM diz que em algumas áreas a paralisação chega a 80%.

A Lusa tentou obter uma reação do Ministério da Saúde às denúncias de intimidação, mas sem resposta.

O ministro da Saúde de Moçambique, Armindo Tiago, admitiu esta quinta-feira virem a ser feitos descontos nos salários ​​​​​​​para médicos que têm faltado ao trabalho.

“Neste momento de perturbação, temos alguns colegas que não estão a ir aos hospitais. Nós vamos aplicar as normas, vamos aplicar a lei e esta estabelece que quem não vai trabalhar tem falta e a falta tem implicações em termos salariais”, disse o ministro à comunicação social, na Zambézia.

Já o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu esta quinta-feira que os médicos se pautem pelo diálogo e que “não deixem o povo morrer”.

A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) condenou esta quinta-feira, em comunicado, “qualquer ação de caça às bruxas, contra os médicos”, destacando que “a greve é um direito fundamental”.

Apesar das ameaças, a AMM referiu que está “firme e forte” no seu propósito, acrescentando que a atitude do Governo demonstra que “não quer encontrar soluções” para as reivindicações.

“Estamos no quarto dia de greve e até hoje ainda não houve nenhuma intenção de diálogo”, concluiu Milton Tatia.

Em novembro, os médicos adiaram a greve, após encontros com os ministros da Economia e da Saúde, para “dar tempo ao Governo” de “implementar os princípios acordados”.

No entanto, dos 12 pontos de discórdia, foram alcançados acordos em oito, mas a associação diz que o Governo moçambicano cumpriu “apenas três”.

A AMM aponta a “mudança constante de interlocutores por parte do Governo” e a falta de transparência sobre a “forma como os salários dos médicos estão a ser ou não processados” como alguns dos pontos que determinaram o fracasso das negociações até esta altura.

A implementação da TSU está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, nomeadamente médicos, juízes e professores.

LUSA/HN

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