Num comunicado divulgado depois de o ministro da Saúde ter anunciado, na terça-feira, em entrevista à televisão SIC, a criação, em janeiro, de mais 28 USF modelo B – que contemplam um regime de incentivos financeiros aos profissionais – a USF-AN salienta que a decisão anunciada por Manuel Pizarro “não colmata o marcado desinvestimento nas USF verificado na última década”.

“Nem garante o futuro dos CSP [Cuidados de Saúde Primários]”, considera a associação, sublinhando que o fim das quotas administrativas para as USF B seria decisivo para resolver o problema dos utentes sem equipa de saúde familiar.

A associação diz ainda que foi “com preocupação” que ouviu o ministro da Saúde considerar a hipótese de criar unidades modelo C, apelidadas de “cooperativas de médicos”, para as zonas com carência de profissionais.

“Cooperativas de médicos não são USF! Não será, certamente, a solução para diminuir as desigualdades da população no acesso a cuidados de saúde e à qualidade dos mesmos”, considera.

A USF-AN lembra que não criar USF C “foi opção da maioria da Assembleia da República, como o foi investir na generalização das USF modelo A e B”, e considera que deve ser dada prioridade às USF A e B.

Defende igualmente a necessidade de “dar acesso imediato” ao modelo B a todas as USF com candidatura aprovada, “promovendo a constituição de mais unidades deste género e atraindo e retendo profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde”.

“Esta medida poderia ser operacionalizada passando, automaticamente e de imediato, todas as USF modelo A que pretendam transitar para modelo B”, frisa a associação.

Esta passagem – acrescenta – “seria com o vencimento no máximo dos incentivos remuneratórios e com o compromisso de, em 3 anos, atingirem objetivos de rácios de utentes por equipa de saúde familiar e de qualidade do atendimento”.

“A manutenção em modelo B ou o retorno a modelo A dependeria da consecução plena desses objetivos”, explica.

No início deste mês, o presidente da USF-AN considerou que ainda seria possível este ano aumentar para 90% a cobertura da população por USF, defendendo que esta medida ajudaria a resolver o “problema crónico” das urgências.

Na altura, o presidente da associação, André Biscaia, adiantou à agência Lusa que há 604 USF, 314 das quais modelo B, e 77 candidaturas, algumas para modelo A e outras para passarem de A para B.

Segundo o médico, o que a associação propõe é que as candidaturas cujo processo esteja concluído sejam aprovadas ainda este ano.

No comunicado agora divulgado, a USF-AN lembra igualmente a necessidade de um investimento do Poder Local em instalações e equipamentos para as USF e em incentivos para a fixação de profissionais.

“É vital a rede em proximidade, que conhecedora das necessidades locais consegue, na sua autonomia, mobilizar as respostas e recursos adequados”, defende.

Sublinha também que é preciso “instituir suplementos remuneratórios para retenção e fixação de profissionais de saúde nas zonas consideradas carenciadas até que possam entrar numa USF modelo B” e defende que o esquema remuneratório das USF B “deve ser simplificado e igual para todos os grupos profissionais, continuando sensível ao desempenho e carga de trabalho”.

LUSA/HN