Biden assegura que vai prosseguir luta pelo direito ao aborto nos EUA

21 de Janeiro 2023

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assegurou hoje que vai continuar a luta pelo direito ao aborto no país, revogado em junho pelo Supremo Tribunal, notícia a agência EFE

“A minha administração mantém o seu compromisso para defender os direitos reprodutivos e prosseguir o caminho de progresso para uma nação igualitária para todos”, afirmou Joe Biden, numa comunicação que pretendeu assinalar os 50 anos da decisão “Roe v. Wade”, que desde 1973 protegia federalmente o direito ao aborto até 23 semanas de gestação.

Em junho do ano passado o Supremo Tribunal dos EUA, que conta atualmente com uma ampla maioria conservadora, viria a anular esta decisão e a deixar nas mãos de cada Estado as políticas relativas ao aborto.

O país fragmentou-se de imediato em diferentes zonas, com 18 estados, principalmente no sul, a proibirem quase completamente o aborto, enquanto outros estados ainda estão a travar batalhas legais.

No discurso de hoje, Joe Biden disse temer que esta decisão do Supremo se torne numa espécie de “caixa de Pandora”, abrindo a porta a que num futuro “se ponham em causa nos tribunais outras liberdades fundamentais como o acesso a anticonceptivos ou a casar-se com quem se ama”.

Nesse sentido, o Presidente democrata defendeu que a única maneira de assegurar o direito à escolha é o Congresso inscrevê-lo na Constituição.

A revogação do direito ao aborto foi possível porque o ex-Presidente Donald Trump, que governou de 2017 a 2021, conseguiu colocar três magistrados conservadores na mais alta instância judicial dos EUA e reforçou a maioria de direita que já existia naquela instância.

Na quinta-feira o Supremo Tribunal dos EUA deu conta de que ainda não foi determinada a origem da fuga de informação sobre a a opinião da instituição em relação à anulação dos direitos relacionados com o aborto, mas que prossegue a investigação.

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