“O foco do PNPAS tem sido a prevenção e, a este nível, os cuidados de saúde primários têm um papel fundamental, mas a magnitude do problema do excesso de peso, da obesidade e dos hábitos alimentares inadequados na população portuguesa obriga a uma intervenção imediata e mais abrangente sobre os serviços de saúde, assegurando mais respostas e de maior qualidade e capacitando para uma resposta integrada dos seus diferentes atores”, alerta o documento hoje apresentado.

A obesidade, enquanto doença crónica e simultaneamente fator de risco para o desenvolvimento de outras doenças, atinge 28,7% da população adulta portuguesa (cerca de dois milhões de pessoas), sendo que mais de metade da população apresenta excesso de peso (67,6%).​​​​​​​

O PNPAS corresponde a um dos programas prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito do Plano Nacional de Saúde, prevendo metas a curto, médio e a longo prazo com o horizonte de 2030.

Entre as metas a curto prazo, o programa aponta para uma redução do teor de sal em pelo menos 10% e de açúcar em pelo menos 20% até 2027 nos alimentos que mais contribuem para essa ingestão pelos portugueses.

Já a médio prazo, o PNPAS propõe-se a aumentar a adesão da população à dieta mediterrânica em 20% até 2030, assim como a proporção de adultos, crianças e adolescentes que consome pelo menos 400 gramas de fruta e hortícolas por dia no mínimo de 10%.

Reduzir o consumo de alimentos não saudáveis – que não constam na roda dos alimentos – em pelo menos 15% até 2030 e o consumo de sal em 30% são outros dos objetivos definidos no documento.

Além disso, o PNPAS pretende aumentar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com acesso a pelo menos um aconselhamento para a alimentação saudável, através dos sistemas de informação do SNS até 2030, e das crianças e jovens alvo de intervenção em saúde escolar, ao nível da alimentação.

Travar o crescimento e reverter a tendência do excesso de peso e da obesidade em adultos e reduzir essa prevalência em crianças e adolescentes em pelo menos 5% até 2030 são as metas definidas a longo prazo, que vão decorrer do efeito cumulativo dos resultados esperados para as metas a curto e médio prazo.

O documento refere que, nos últimos 10 anos, o PNPAS desenvolveu e implementou uma estratégia alimentar e nutricional focada na modificação dos ambientes alimentares e nos comportamentos individuais, modelos de intervenção que se vão manter como “dois eixos nucleares do PNPAS” até 2030.

“Porém, existem, agora, condições para se privilegiar um outro pilar centrado no reforço da ação ao nível dos serviços de saúde e da prestação de cuidados de saúde”, salienta o documento.

O programa está organizado em três eixos que passam pela criação de ambientes alimentares saudáveis, por capacitar os cidadãos para escolhas alimentares saudáveis e pelo reforço da promoção da alimentação saudável nos serviços de saúde e do acesso a cuidados nutricionais de qualidade no SNS.​​​​​​​

O novo PNPAS, coordenado pela DGS, esteve em consulta pública no final de 2022.

Com o propósito de divulgar os principais objetivos nesta área, o Ministério da Saúde lançou hoje nas redes sociais a campanha “Eu escolho comer bem!”, que marca o início da implementação do programa.

LUSA/HN