As posições foram manifestadas num debate parlamentar em que foram apresentados os projetos de lei desses quatro partidos sobre a disponibilização de serviços de saúde mental nos vários graus de ensino, incluindo o reforço de psicólogos para as escolas públicas e instituições de ensino superior.

Na apresentação do seu diploma, o deputado do PCP Manuel Loff salientou que, de acordo com as recomendações internacionais, o rácio em contexto escolar não deve ultrapassar os 500 alunos por psicólogo, mas em Portugal é de 694 estudantes, “40% mais do que o recomendado”.

Além do reforço desses profissionais nos estabelecimentos públicos de ensino, o projeto de lei do PCP pretende a “recuperação da carreira de psicólogo no âmbito do Ministério da Educação”, adiantou ainda Manuel Loff.

Já o deputado único do Livre, Rui Tavares, avançou que o seu projeto de lei pretende “contemplar de forma clara as obrigações do Estado” nesta matéria, ao determinar que as instituições de ensino superior têm de disponibilizar serviços de saúde mental aos estudantes, alegando que “é preciso prevenir em vez de remediar”.

Inês de Sousa Real, do PAN, alertou que, no caso das universidades, “48% dos estudantes mostram problemas graves do foro psicológico, como depressão, ansiedade e perda de controlo”, adiantando que a sua iniciativa legislativa pretende criar uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior.

Pelo Chega, Rita Matias sublinhou que o partido pretende o reforço do acesso a serviços de psicologia a orientação escolar para os alunos do básico e secundário, alegando que “metade das doenças mentais surge entre os 10 e os 19 anos” e que o rácio nas escolas “é de mais de mil alunos por psicólogo”, uma situação que é “mais alarmante nos contextos mais carenciados”.

“Nunca se viu uma crise de saúde mental tão grave nas escolas portuguesas”, disse Rita Matias, para quem esta situação “tem um nome e um responsável, o Governo socialista”.

No debate parlamentar, a deputada do PS, Rosa Venâncio, considerou que, nos últimos 20 anos, as instituições “têm feito um enorme esforço para garantir a resposta adequada aos desafios da saúde mental” dos estudantes, investigadores, docentes e não docentes.

Além disso, a parlamentar socialista, que reconheceu que existem necessidades já identificadas que foram agravadas pela pandemia da covid-19, avançou que em maio será apresentado o plano de prevenção da saúde mental no ensino superior, com vista a ser operacionalizado no próximo ano letivo.

Já Carla Castro, da Iniciativa Liberal, salientou ser necessário um “país com futuro, com esperança e que, na saúde mental, se tenha uma sociedade tolerante e aberta, que saiba em geral prevenir, identificar, não julgar e ajudar a tratar”.

 Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, considerou que o Serviço Nacional de Saúde ainda está muito aquém do necessário nesta matéria e anunciou que, “genericamente”, a sua bancada acompanha as propostas legislativas sobra esta matéria.

Dinis Ramos, do grupo parlamentar do PSD, lamentou que Portugal “seja o segundo país da União Europeia” com maior prevalência de doença mental na população jovem e adulta.

“A saúde mental dos estudantes portugueses é um assunto demasiado sério para viver de anúncios”, referiu ainda o parlamentar social-democrata, referindo-se ao programa do Governo para o ensino superior.

LUSA/HN