“Sabendo que há situações que não são as ideais”, a Direção-Geral da Saúde confia no trabalho em rede do SNS. E essa confiança “não é cega”. “É uma confiança que nos é ditada por aquilo que nós conhecemos e conseguimos medir”, garantiu Graça Freitas aos deputados.

O acesso à IVG, “não estando barrado, numas situações é mais fácil do que noutras”. “Depende das assimetrias do nosso país e da oferta e da procura de cuidados organizados”, explicou.

Há 40 hospitais do SNS onde se poderia fazer IVG, “mas nem todos estão em condições” para tal – “não quer dizer”, contudo, “que não tenham a obrigação de promover este direito das mulheres”. Segundo Graça Freitas, ter menos estabelecimentos “pode não refletir a realidade”, porque o que interessa é conseguir organizar os recursos para responder à população.

“A mediana de semanas de gestação em que é realizado o procedimento é de 7”, “sendo que o nosso limite, como sabem, é de 10”, informou Graça Freitas. “É o mais curto prazo para interrupção da gravidez a pedido da mulher na Europa”, observou.

A Direção-Geral da Saúde vê com agrado a possibilidade de o caminho percorrido pelas mulheres ser “o mais direto possível”. “Temos um indicador palpável e objetivo que nos diz que, neste momento, cerca de 60% das mulheres vai por iniciativa própria ao sítio mais direto”, destacou a médica. “Outro indicador extremamente positivo é que a esmagadora maioria destas mulheres escolhe um método de contraceção. (…) E também estamos no bom caminho porque temos uma percentagem muito elevada e com tendência crescente de mulheres que estão a escolher (…) um método de longa duração.”

Questionada sobre a necessidade de existirem protocolos, Graça Freitas recordou que “temos desde o início uma circular normativa”; mas “não basta ter bons documentos”. É preciso, depois, garantir que esses documentos são aplicados no terreno; ou seja, “fazer a transferência dessa boa prática para a vida dos cidadãos é que às vezes não ocorre como nós quereríamos”. “Tem de haver recursos dedicados a acompanhar a implementação”, defendeu.

Além da cooperação, é fundamental a formação e agilizar processos. Um grupo de trabalho parceiro da DGS está já a analisar as orientações atualmente em vigor, no sentido de facilitar o acesso e garantir a segurança.

“Mesmo com dificuldades, a confiança no sistema tem que se manter”, e tem de haver acesso, segurança, dignidade e continuidade de cuidados, frisou a diretora-geral da Saúde.

Como “principal sítio de resposta”, ao assegurar 71% das IVG, o SNS “tem de ser otimizado nos seus procedimentos”, concluiu Graça Freitas.

HN/RA