A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) adianta em comunicado que foram iniciados os trabalhos para “a elaboração dos planos de negócios para sete novas Unidades Locais de Saúde (ULS)”, salientando que o Centro Hospitalar Universitário de São João, em conjunto com os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do Porto Oriental e o Maia/Valongo, irão constituir a primeira ULS que integra um Centro Hospitalar Universitário.

No Norte, irão ser constituídas as ULS de São João, Vila Nova de Gaia/Espinho, Barcelos, Dão Lafões (Tondela e Viseu) e do Baixo Mondego (Figueira da Foz).

Na região de Lisboa e Vale do Tejo irão ser criadas as unidade locais de Saúde do Estuário do Tejo (Vila Franca de Xira) e do Médio Tejo.

A Direção Executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, recorda que estão em fase adiantada de elaboração os planos de negócios de 12 Unidades Locais de Saúde.

As restantes oito que se encontram a terminar os processos, até ao final do mês de abril, são as unidades locais de saúde do Alentejo Central, da Arrábida, de Almada – Seixal, da Lezíria, do Arco Ribeirinho, da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, do Médio Ave de Braga.

O Serviço Nacional de Saúde passará a dispor assim de 27 Unidades Locais de Saúde, que irão assegurar respostas em saúde a mais de 50% da população portuguesa, o que, segundo a DE-SNS, representa “uma dimensão profunda na construção de instrumentos de planeamento e organização do SNS, com relevantes ganhos em saúde, através da otimização e integração de cuidados, da proximidade assistencial, da autonomia de gestão, do reforço dos cuidados de saúde primários, sempre com o foco nos utentes”, sublinhando que “a articulação com as autarquias e o papel do poder local vai ser reforçado com esta estratégia”.

“A abordagem vai definir a reorganização da arquitetura orgânica das instituições do SNS que passam a assumir a resposta assistencial ao nível dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares de forma integrada”, afirma, considerando “fundamental promover a integração, com maior proximidade das instituições, numa mesma área geográfica, melhorando a participação dos cidadãos, das comunidades, dos profissionais e das autarquias na definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, maximizando o acesso e a eficiência do SNS”.

O plano de negócios irá incluir a análise dos impactos clínicos e financeiros desta forma de organização, assegurando os ganhos em saúde gerados pela integração de cuidados, pela proximidade das decisões, pelo incremento da autonomia das novas instituições, promovendo os cuidados de saúde primários como a base do sistema, fornecendo os meios e os recursos necessários para a sua missão, acrescenta.

“Dez anos depois da criação da última ULS, assiste-se agora a uma revolução neste processo, liderada pela DE-SNS, que irá acompanhar o processo de conclusão das Administrações Regionais de Saúde (ARS), o qual deverá estar terminado até final do ano de 2023”, salienta.

LUSA/HN