Assembleia Municipal de Vila Real aprova voto de protesto por impasse no centro hospitalar

2 de Maio 2023

A Assembleia Municipal de Vila Real aprovou um voto de protesto contra o Ministério da Saúde pelo impasse na nomeação da direção clínica e conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

O PSD de Vila Real divulgou hoje que apresentou, na reunião da Assembleia Municipal, um voto de protesto contra o Ministério da Saúde que foi aprovado por todos os partidos representados naquele órgão autárquico, a maioria PS, o CDS-PP e o Chega.

O conselho de administração do CHTMAD, com sede social em Vila Real e que agrega os hospitais de Chaves e Lamego, terminou o mandato já em dezembro de 2021 e, no início deste ano, a presidente do órgão, Rita Castanheira, pediu a renúncia do cargo que ocupava desde julho de 2019.

Desde agosto de 2022 que o CHTMAD está também sem direção clínica.

Os sociais-democratas consideram que esta situação “é intolerável” e o “silêncio das autoridades governativas incompreensível, uma vez que esta circunstância está a condicionar a gestão das dinâmicas assistenciais e operacionais da instituição e pode comprometer a prestação dos cuidados de saúde à população”.

Em dezembro, o grupo parlamentar do PSD na Assembleia Municipal viu aprovada uma moção, subscrita também por todos os partidos políticos, através da qual apelava ao ministro da Saúde para que, “no uso das suas competências e dentro da celeridade possível, nomeie ou faça nomear um diretor clínico e um elemento para a administração do CHTMAD”.

Decorridos mais de quatro meses desde a tomada de posição deste órgão autárquico, a Assembleia Municipal aprovou um voto de protesto que visa manifestar um “profundo desagrado pela continuidade na ausência de resposta por parte do senhor ministro da Saúde”, Manuel Pizarro.

Este protesto vai ser enviado ao ministro da Saúde, primeiro-ministro, Presidente da República, presidente da Assembleia da República, Comissão Parlamentar de Saúde e direções parlamentares e ao diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na sexta-feira, em conferência de imprensa, o Conselho Sub-regional de Vila Real da Ordem dos Médicos afirmou que a situação no CHTMAD “começa a chegar a um limite insustentável”.

“Esperamos que não seja a localização interior do CHTMAD e a sua distância dos grandes centros decisórios que esteja a dificultar esta mesma nomeação. E esperamos que algumas disputas políticas ou alguns problemas políticos também não contribuam para esta ausência de decisão, porque todos estes cargos devem ser pelas competências clínicas, científicas e pelo trabalho desempenhado”, afirmou então o presidente da Ordem dos Médicos de Vila Real, Fernando Salvador.

Nos últimos dias falou-se que já estaria escolhido um novo conselho de administração, uma situação que não se veio a verificar.

Contactado pela agência Lusa na sexta-feira, o Ministério da Saúde disse que o “processo de nomeação dos órgãos de gestão do CHTMAD está em curso e segue os trâmites previstos na legislação aplicável”.

“A constituição dos órgãos será comunicada logo que a nomeação ocorra”, informou ainda.

NR/HN/Lusa

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