Presidente do Brasil assina lei de expansão do atendimento odontológico para fazer o país “voltar a sorrir”

9 de Maio 2023

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou esta segunda-feira uma lei que estabelece um novo programa de saúde bucal na rede pública de saúde, que tem como objetivo fazer os brasileiros "voltarem a sorrir".

O chefe de Estado brasileiro afirmou que a expansão do atendimento odontológico na saúde pública visa “recuperar o sorriso de milhões de brasileiros” e dar “dignidade” aos mais pobres, que não têm acesso a serviços privados.

A medida vai “melhorar a qualidade dos alimentos” consumidos por pessoas com problemas dentários, que “não podem comer carne ou castanhas porque têm dificuldade de mastigar”, disse.

O programa, conhecido como “Brasil Sorridente”, é semelhante a outro implementado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula da Silva, que foi praticamente abandonado em 2016, após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que a “maior mudança” é que esse programa passou a ser “política de Estado” e impõe a saúde bucal como “um direito”, com um “alcance muito maior” do que tinha inicialmente.

Trindade disse que o Governo vai destinar um total de 136,8 milhões de reais (24,8 milhões de euros) na primeira fase para a compra de equipamentos médicos para os consultórios dentários da saúde pública e para a contratação de dentistas.

Serão ampliados na saúde pública “os procedimentos de diagnóstico do cancro da boca”, uma doença que todos os anos “afeta 12 mil pessoas” e “provoca mais de seis mil mortes” no país.

De acordo com dados apresentados na cerimónia, atualmente quase metade dos 210 milhões de brasileiros não tem assistência dentária adequada.

As estatísticas oficiais acrescentam que há cerca de 34 milhões de pessoas no Brasil que perderam mais de 13 dentes e que apenas 13,5% da população tem acesso a serviços dentários privados.

LUSA/HN

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