“Quando se aproximam as eleições há ciclos de promessas que os políticos fazem como forma de angariar mais votos, mas na verdade são declarações que não pretendem concretizar”, disse à Lusa Vitorino Indeque, vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Saúde e Educação são dois direitos humanos, mas na Guiné-Bissau o seu cumprimento está aquém das expetativas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Segundo os dados do último Relatório Nacional Voluntário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizado em 2022, a pobreza atinge 66,6% da população, que ronda dos dois milhões de habitantes, e o PIB per capita não chega aos 500 dólares, situando-se em 494.

No documento salienta-se que há um “declínio persistente no investimento em serviços sociais essenciais, como a saúde e educação, com a pobreza a afetar principalmente as mulheres”.

Os dados indicam que 6% das crianças menores de cinco anos sofrem de desnutrição aguda e que a taxa de desnutrição crónica é de 28% e superior a 30% nas regiões de Oio, Bafatá e Gabu, três regiões bastante disputadas em termos eleitorais, mas com fracos serviços básicos.

A anemia atinge 46% das mulheres e meninas entre os 15 e 49 anos e em 2021 a taxa de mortalidade materna aumentou para 667 por 100.000 devido ao impacto da covid-19, greves gerais registadas na Função Pública e à fragilidade do sistema nacional de saúde.

Ao nível da educação, o cenário não é melhor, mais de 50% das pessoas com mais de 15 anos são analfabetas e apesar de a taxa de frequência escolar ser elevada, a pobreza, insegurança alimentar, trabalho infantil, normas discriminatórias contra meninas, falta de infraestruturas escolares e professores qualificados continuam a ser obstáculos à escolarização.

A cada período eleitoral, as promessas multiplicam-se e são transversais a todos os partidos e, segundo Vitorino Indeque, os políticos “atacam” aqueles dois setores, “porque o povo quer é a intervenção nas áreas sociais”.

“O Estado tem de criar condições para que esses direitos sejam efetivados. Na Guiné-Bissau é ao contrário, são promessas que não vão cumprir. Ninguém pensa na saúde, o sistema está em colapso” e o mesmo se aplica à educação, salientou o ativista dos direitos humanos.

“Se formos ver a nossa sociedade, dizem que a juventude é que é a força motriz, a juventude é que tem força para poder alavancar o desenvolvimento almejado e se qualquer jovem não tem um sistema que lhe vai garantir saúde de qualidade não podemos pensar em nada”, lamentou Vitorino Indeque.

A posição do ativista é reforçada no último relatório do Banco Mundial sobre o país, no qual adverte para “o fraco desempenho do setor da educação”, “uma grande parte da mão-de-obra não qualificada” e “baixos níveis de capital humano” como um “grave desafio para o desenvolvimento económico”.

“A educação pode trazer tremendos benefícios tanto para os indivíduos como para todo o país. A educação contribui diretamente para uma maior produtividade e rendimentos, menos taxas de pobreza, melhores resultados de saúde e maior envolvimento cívico”, salienta o Banco Mundial.

Duas coligações e 20 partidos políticos iniciaram em 13 de maio a campanha eleitoral para as legislativas de 04 de junho na Guiné-Bissau.

A campanha termina em 02 de junho.

NR/HN/Lusa