“A ideia de que este acordo cederá autoridade à OMS é simplesmente uma informação falsa. É um acordo entre os Estados-membros e para os Estados-membros, que serão os únicos que o vão colocar em prática segundo as suas próprias leis [nacionais]”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no encerramento da 76.ª assembleia anual da organização.

Segundo Ghebreyesus, as negociações em curso sobre este tratado representam “uma oportunidade numa geração” para aprender com os erros cometidos durante a pandemia da covid-19 e evitar que se repitam.

Entre as matérias em discussão está o acesso a qualquer produto médico que permita colocar sob controlo um surto pandémico, em condições de igualdade entre os países independentemente do seu poder económico.

De acordo com o prazo aceite pelos Estados-membros da OMS, o novo tratado deverá estar pronto para ser adotado em maio do próximo ano, na 77.ª assembleia anual da organização.

Organizações não-governamentais criticam no texto atual o encorajamento dado aos países para partilharem o conhecimento e a transparência “conforme as leis nacionais e segundo as necessidades”, em vez de, por exemplo, as empresas farmacêuticas que beneficiam de fundos públicos para a sua investigação serem transparentes sobre os preços dos medicamentos que praticam e transferirem a sua tecnologia para os países mais pobres.

Entre os temas em que os países avançaram na assembleia que hoje terminou estão os planos de preparação para futuras pandemias, a relação entre saúde e alterações climáticas, o combate ao tabagismo e à falta de profissionais de saúde em vários países.

Os Estados-membros decidiram, ainda, impulsionar a luta contra a tuberculose e tomar medidas para retomar a vacinação infantil que foi afetada em diversos países durante a fase aguda da covid-19.

LUSA/HN