Num conjunto de perguntas dirigidas ao Ministério da Saúde, através da Assembleia da República, a que a agência Lusa teve acesso, os deputados bloquistas pretendem saber “quais serão as implicações da criação desta ULS na garantia de acesso dos utentes ao médico de família e aos cuidados de saúde primários”.

“Quais os mecanismos que serão adotados pelo Ministério da Saúde para garantir que as populações e os órgãos autárquicos serão tidos em conta neste processo?”, questionou o grupo parlamentar, que pretende saber também quais os critérios que fundamentam o “modelo de negócio” e quais os fatores de ganhos e benefícios, para utentes e profissionais.

Para o BE, com a multiplicação de ULS (33 no total até ao final de 2023), a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “procura materializar um desmantelamento dos Cuidados de Saúde Primários e optar pela concentração de meios, cujo funcionamento e gestão assenta num modelo hospitalocêntrico”.

Salientando que a criação de uma ULS na área geográfica da Figueira da Foz foi anunciada em março, pelo secretário de Estado da Saúde, como um facto consumado, os bloquistas referem que existem muitas “incertezas” para esclarecer.

“Contrariamente ao anunciado pela Direção Executiva do SNS, as vantagens das ULS para uma otimização da prestação de cuidados de saúde estarem longe de demonstradas e/ou comprovadas cientificamente, sendo que a Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar tem apresentado sérias dúvidas em relação a este modelo”, denunciou o grupo parlamentar.

Segundo o BE, um dos estudos mais recentes, que analisou cinco ULS, publicado em janeiro de 2022, concluiu que “o tempo médio de espera para cirurgias programadas estagnou, houve aumento do número de reclamações, do tempo médio de estadia em internamento, dos custos com medicamentos e produtos farmacêuticos e aumento progressivo do número de urgências”.

“Por sua vez, um relatório da Entidade Reguladora da Saúde de 2015, revela que, em termos de ‘segurança do doente’, os hospitais não integrados (não ULS), apresentam “melhores resultados”, verificando-se também um menor número, em média, de ‘hospitalizações desnecessárias’, demonstrando, uma vez mais, a ausência de ganhos de integração com a ULS”.

LUSA/HN