“Na véspera da última reunião com o MS, esta é uma radiografia nacional que inquieta a sociedade, e devia ser suficiente, por si só, para convencer o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a abandonar a intransigência e a assumir a responsabilidade do compromisso com um acordo de princípios capaz de dotar o SNS com médicos em todas áreas.

Amanhã, a partir das 14h30, o MS tem uma derradeira oportunidade para se colocar no campo das soluções, ultrapassar constrangimentos e caminhar rumo à recuperação de um SNS de excelência, motivador para quem nele trabalha e acessível, seguro e de qualidade para a população”, afirmou hoje a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Em comunicado, a FNAM refere que, ao longo das últimas semanas, “temos assistido por todo o país à multiplicação de situações-limite, em vários serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que têm conduzido à deslocação de doentes e, em casos mais dramáticos, ao encerramento de serviços”.

A Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria preocupa a FNAM pela “dificuldade na elaboração da escala do serviço de urgência” e decisão de transferir grávidas, “supostamente de baixo risco”, para o setor privado, “sem garantia de condições de segurança”. No Santa Maria, o afastamento dos diretores de departamento e de serviço, tal como o assédio laboral na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, “espelha a falta de democracia que reina nas instituições do SNS”, acrescentou.

Também Faro, Setúbal, Santarém, Leiria, Viseu, Chaves têm “revelado estar em situações limite”. “Nos casos do Centro Hospitalar de Setúbal, do Hospital Fernando Fonseca e do Hospital Distrital de Santarém, multiplicam-se as declarações de escusa de responsabilidade.”

“Os médicos têm ainda reagido às difíceis condições de trabalho entregando as declarações que limitam as horas extraordinárias até às 150 obrigatórias por ano, que a maioria já ultrapassou. Esta forma de protesto tem sido utilizada na Ginecologia-Obstetrícia do Hospital de Santa Maria, na Medicina Interna e na Cirurgia do Hospital Fernando Fonseca, na Pediatria do Hospital de Leiria e na Neurocirurgia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra”, lê-se na nota de imprensa.

A FNAM alertou ainda que são “ilegais” as “deslocações de médicos internos dos locais de formação, acima dos 50 km de distância, para ‘taparem buracos’ em serviços de urgência, tendo acontecido no Centro Hospitalar e Universitário do Algarve e na Unidade das Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste”. E termina com os cuidados de saúde primários, uma situação “particularmente difícil”, “com falhas nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo – por exemplo, no Litoral Alentejano, 25% dos utentes não têm Médico de Família”.

Para a FNAM, “a multiplicação das dificuldades no SNS é resultado da irresponsabilidade e intransigência do Ministério da Saúde”.

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