Novo grupo de trabalho para negociar com profissionais de saúde em greve em Moçambique

23 de Agosto 2023

O Governo moçambicano anunciou a criação de um novo grupo de trabalho, liderado pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, para as negociações com os profissionais de saúde em greve.

“No contexto da abertura ao diálogo que temos estado a fazer referência, não obstante os encontros realizados continuamente (…), o Governo destacou um novo grupo de trabalho chefiado pelo primeiro-ministro, para continuar a aprofundar as questões ainda pendentes neste processo”, declarou Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, após uma reunião do Conselho de Ministros em Maputo.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrenta uma crise provocada por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM), contra cortes salariais e falta de pagamento de horas extraordinárias, e depois pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que exige melhores condições de trabalho também para outros profissionais.

O Governo considera que as linhas de contacto negocial com os profissionais de saúde prevalecem, notando que a nova equipa tem a missão de “entender melhor as reivindicações dos profissionais”.

“O corredor aberto continua o mesmo. Apenas subimos de nível para tentar compreender um pouco mais”, observou Inocêncio Impissa, admitindo que a ausência dos profissionais nas unidades de saúde está a ter um impacto negativo.

“O papel do Governo é, naturalmente, encontrar, dentro do quadro legal e de razoabilidade, as soluções para travar os efeitos que estão a ser criados ou causados por esta greve”, frisou o porta-voz, avançando que o Ministério da Saúde vai-se pronunciar em breve com mais detalhes sobre a crise no Sistema Nacional de Saúde.

Questionado sobre as denúncias de ameaças de que a direção da AMM se queixa, o porta-voz do Governo sugeriu que as vítimas apresentem queixa às autoridades.

“Encorajamos ao presidente da associação e o grupo dos colegas que tenham sido vítimas dessas ameaças a apresentarem mais elementos à Procuradoria”, afirmou.

Os médicos moçambicanos aprovaram no domingo um novo período de greve de 21 dias, o terceiro consecutivo desde 10 de julho, apelando diretamente ao Presidente, Filipe Nyusi, para terminar com a atual “crise” que está a paralisar os hospitais.

“Decidimos prorrogar a greve por mais 21 dias, nos moldes em que vínhamos exercendo anteriormente, claro, com a prestação de serviços mínimos para que a nossa população não sofra mais”, anunciou no final da assembleia-geral, em Maputo, o presidente da AMM, Milton Tatia.

Também no domingo, os profissionais de saúde moçambicanos – cerca de 65.000 serventes, técnicos e enfermeiros – iniciaram uma greve geral de 21 dias, mantendo apenas serviços mínimos em maternidades, berçários e urgências.

Exigem ao Governo que sejam “satisfeitas” as reivindicações do setor, incluindo as da classe médica, conforme anúncio feito no sábado pelo presidente da APSUSM, o enfermeiro Anselmo Muchave.

Entre as exigências colocadas ao Governo contam-se “providenciar medicamentos” aos hospitais, que têm de ser adquiridos pelos pacientes, aquisição de camas hospitalares, resolver a “falta de alimentação e de alimentação adequada” nas unidades de saúde, equipar ambulâncias com materiais de emergência para suporte rápido de vida ou de equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta de fornecimento vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”.

LUSA/HN

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