“É com grande surpresa e preocupação que assistimos ao anúncio, através da comunicação social, sobre uma nova organização dos cuidados de saúde que se intitula como a grande reforma do SNS para 2024”, refere António Neves, secretário-geral da FNS.

E acrescenta: “A FNS desconhece totalmente os termos em que se vai concretizar a aludida reforma do SNS, uma vez que não foi informada acerca dos seus termos, nem foi contactada para dar o seu eventual contributo”.

A FNS é a entidade que representa, através das associações suas filiadas, a generalidade do setor convencionado de meios complementares de diagnóstico e terapêutica em ambulatório (MCDT´s), representando mais de 4.000 postos de atendimento espalhados pelo país.

A rede do setor convencionado produz para o SNS mais de 300.000 atos por dia, mais de 100 milhões de atos por ano, dando resposta a cerca de 60.000 requisições médicas ao dia, ou seja, mais de 20 milhões de requisições por ano, o que representa mais de 90% da produção total do SNS, de MCDT´s em ambulatório.

“Como representantes do setor privado de saúde, registamos, com grande preocupação, a total inexistência de diálogo e partilha de qual é a estratégia do Governo e da DE-SNS nesta matéria. Em especial, quando se ‘anuncia’ a extinção das 5 ARS´s existentes e a pulverização das suas competências e responsabilidades por 39 ULS”, conclui António Neves.

Os pedidos de audiência da FNS ao Ministério da Saúde e à Direção Executiva do SNS, até ao momento, não obtiveram qualquer resposta.

A FNS e as suas associações federadas, atentas ao caráter profundo da anunciada reforma, renovam a sua inteira e total disponibilidade para discutir uma transição serena e pacífica na reforma do SNS pretendida. A Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde tem como associações federadas a Associação Nacional de Cardiologistas (ANACARD), a Associação Nacional de Centros de Diálise (ANADIAL), a Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem (ANAUDI), a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL) e a Associação Portuguesa de Medicina Física e Reabilitação (APMFR).

PR/HN