Apesar da maioria das 15.616 interrupções voluntárias da gravidez (IVG) terem sido realizadas no Serviço Nacional de Saúde, verificou-se “um ligeiro aumento” da percentagem de IVG realizadas no setor privado nos anos de 2020 e 2022 (12% em 2020 e 24% em 2022, face ao respetivo ano transato)”, refere a ERS num estudo hoje divulgado.

“Em muitos casos não foi possível identificar o motivo associado à diferença entre o número de consultas prévias e IVG realizadas, uma vez que os registos administrativos nem sempre permitem quantificar estes dados, tendo sido apuradas 1.366 situações em que o procedimento não foi realizado por ter sido ultrapassado o prazo legalmente estabelecido”, adianta.

Segundo o Relatório de Análise Preliminar dos Registos das Interrupções da Gravidez (2018-2021) da Direção-Geral da Saúde, o número de IVG tinha diminuído de forma consistente desde 2011, tendo-se registado 11.640 em 2021.

O estudo da ERS visou averiguar “a eventual existência de obstáculos ao acesso à IVG, nomeadamente através da análise transversal dos procedimentos em vigor nos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do SNS”, analisar a oferta deste tipo de cuidados de saúde, a evolução do número de IVG realizadas, bem como o cumprimento dos prazos legalmente estabelecidos.

Para o conjunto das IVG realizadas em 2022, o tempo médio de espera para consulta prévia foi inferior ao legalmente estabelecido (cinco dias).

O estudo denominado “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez no Serviço Nacional de Saúde” identificou ainda situações em que o intervalo de tempo entre a consulta prévia e a IVG foi igual ou inferior a três dias, o que para a ERS “constitui um indício do não cumprimento do período de reflexão, com a maioria das situações a observar-se na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo”.

Em 2022, a região de saúde do Centro registou um tempo médio de espera entre o pedido de marcação e a realização da consulta prévia superior a cinco dias, situando-se o tempo médio da região de saúde do Algarve próximo do legalmente estabelecido, revela a ERS.

“Embora em muitos casos não tenha sido possível identificar o motivo associado à diferença entre o número de consultas prévias e IVG realizadas, apuraram-se 1.366 situações em que o procedimento não foi realizado por ter sido ultrapassado o prazo legalmente estabelecido”, destaca.

LUSA/HN