“Vamos ajudar os cidadãos a exercer os seus direitos, contra os silêncios cúmplices e os silenciadores de serviço”, afirma o secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, citado em comunicado do partido, no âmbito de uma atividade no concelho de Machico, na zona leste da ilha da Madeira.

De acordo com a nota, o líder do JPP contactou pessoalmente com um utente do Sesaram que aguarda há 15 anos em lista espera para uma cirurgia.

“Há um silêncio sepulcral sobre os direitos da não realização de um ato médico não urgente nos prazos estipulados por lei, que está em vigor desde 01 de agosto de 2023 (portaria n.º261/2023)”, refere Élvio Sousa, lembrando que o diploma só avançou “graças a uma queixa da Procuradoria-Geral da República”.

Assim, considerando a portaria de 01 de agosto, o líder do JPP apela aos utentes que estejam em lista de espera há mais de três meses para contactarem o partido, salientando que o JPP está disponível para “ajudar os cidadãos a exercer os seus direitos”.

No comunicado, Élvio Sousa critica a “inércia” do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais (IASAÚD), dizendo que “devia ser uma entidade reguladora e defensora dos direitos dos utentes”, e, por outro lado, adverte o Sesaram para a “falha civilizacional” que é utentes estarem anos sem saber o seu lugar nas listas de espera.

“Esta situação deve merecer uma nova fiscalização por parte do JPP”, indica.

O Juntos Pelo Povo foi a terceira força política mais votada nas eleições legislativas da Madeira de 24 de setembro, elegendo cinco deputados.

A coligação PSD/CDS-PP venceu o ato eleitoral, mas falhou por um deputado a maioria absoluta, para a qual é necessário ter 24 dos 47 lugares do parlamento do arquipélago, situação que conduziu à assinatura de um acordo de incidência parlamentar com o PAN, que elegeu um deputado, viabilizando assim o terceiro executivo liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

Nas eleições de 24 de setembro, elegeram também deputados o PS (11), o Chega (quatro), a CDU (um), o BE (um) e a IL (um).

LUSA/HN