“A entrega destas viaturas, que ficarão afetas aos serviços de cuidados de saúde primários dos centros de saúde, realiza-se no âmbito da transferência de competências na área da saúde para o Município de Leiria, nomeadamente, no que respeita aos serviços de apoio logístico”, incluindo cuidados de saúde ao domicílio, de acordo com a autarquia.

À agência Lusa, a vereadora com o pelouro da saúde, Ana Valentim, explicou que se trata de um aluguer operacional, representando um investimento anual na ordem dos 52 mil euros.

No âmbito desta descentralização, transitaram para a câmara 14 assistentes operacionais, estando o município neste momento a trabalhar nos contratos interadministrativos com as juntas de freguesia.

“Iremos delegar nas juntas de freguesia aquilo que são as pequenas reparações nos centros de saúde que, em bom rigor, já executavam, só que não recebiam qualquer espécie de verba”, afirmou.

Segundo a autarca, as juntas faziam, “de facto, estas intervenções, no sentido de dar resposta àquilo que eram as solicitações dos profissionais dos centros de saúde”, sendo que “com o processo de centralização irão receber um valor para fazer estas pequenas reparações”.

“Faz todo o sentido que sejam efetuadas pelas juntas de freguesia, dada a proximidade que têm com os centros de saúde”, declarou, adiantando que esta matéria vai ser submetida à reunião da Assembleia Municipal prevista para 15 de dezembro.

Referindo que a descentralização de competências é um processo contínuo, Ana Valentim exemplificou que há questões que têm de ser regularizadas, como a titularidade dos edifícios.

“Nunca podemos dizer que é um processo que está fechado e vamos continuar a trabalhar e fazer a articulação com o ACES [Agrupamento de Centros de Saúde], para poder dar resposta o mais depressa possível e com rigor e com rapidez àquilo que são as solicitações dos centros de saúde”, assegurou.

A vereadora acrescentou que o mais preocupante na área da saúde é a falta de médicos de família, destacando que no concelho há “40 mil utentes” sem estes profissionais.

Em 19 de junho, o Município de Leiria aprovou, por unanimidade na reunião de câmara, assumir as competências na área da saúde, após ter recusado, recebendo um envelope financeiro na ordem dos 800 mil euros.

Fazem parte do ACES Pinhal Litoral, além de Leiria, os concelhos da Batalha, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós.

LUSA/HN