Profissionais da área materno-infantil de Lisboa e Vale do Tejo profundamente preocupados assinam carta aberta

14 de Dezembro 2023

Duzentos profissionais de saúde da área materno-infantil de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) assinam uma carta aberta onde acompanham com profunda preocupação os encerramentos de urgências pediátricas e de ginecologia-obstetrícia, e as consequentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde primários na região.

Na carta publicada hoje, relembram que há mais de um ano que vamos assistindo ao encerramento de urgências, inicialmente pontuais, imprevistos e temporários, mas que rapidamente escalaram, com cada vez mais hospitais condicionados e com alargamento dos períodos de encerramento. Atualmente, das 15 urgências pediátricas existentes na região de Lisboa e Vale do Tejo, apenas quatro se encontram em pleno funcionamento. Na área da saúde materna, das 13 maternidades da região, apenas quatro funcionam sem encerramentos programados.

Os profissionais criticam o “plano de reorganização” das urgências levado a cabo pelo Ministério da Saúde e pela Direção Executiva do SNS: falha redondamente o objetivo a que se propõe de uma “cultura de previsibilidade, segurança e confiança”, deixando algumas populações a 50 km de distância da urgência mais próxima. O caráter rotativo ou por períodos torna o processo confuso e gerador de ansiedade para os cidadãos, sendo difícil perceber quais os estabelecimentos em funcionamento a cada momento. Afirmam os profissionais que “Tal reorganização gera uma inevitável sobrecarga para as urgências que permanecem em funcionamento, sem que esteja previsto um reforço dessas equipas, o que se traduzirá numa maior penosidade do trabalho para esses profissionais e menor qualidade dos cuidados de saúde”.

Mário André Macedo, um dos promotores da iniciativa, destaca que “Não se efetua uma reorganização dos serviços de urgência com o seu encerramento. Uma verdadeira reorganização começa pela base, pelo reforço dos cuidados de saúde primários e da oferta de circuitos alternativos para os doentes em contexto hospitalar. Só após se garantir alternativas é que poderemos planear eventuais encerramentos.”

Em Lisboa e Vale do Tejo, mais de 1,1 milhões não têm médico nem enfermeiro de família. Com a situação atual, encontram-se reunidas na região as condições que criam e acentuam fragilidades sociais e fomentam desigualdades. Um serviço público de saúde não presta apenas cuidados de saúde, resolve problemas sociais, protege crianças e mulheres e é uma verdadeira rede de salvaguarda da comunidade, defendem os profissionais.

Os profissionais querem que seja assegurado o direito das mulheres e crianças ao acesso a cuidados de saúde dignos, seguros, atempados e de qualidade. Perante esta situação, os profissionais de saúde da área materno-infantil de Lisboa e Vale do Tejo sentem como seu dever alertar para os enormes riscos dos crescentes constrangimentos no acesso à saúde, e apelam a que o Ministério da Saúde, a Direção Executiva do SNS, os Conselhos de Administração dos hospitais e as Direções Executivas dos ACES em causa encontrem as necessárias soluções para este grave problema que afeta de forma desproporcional a população.

PR/HN

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