Em resposta aos jornalistas à margem de uma visita o Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, Carlos Cortes escusou-se a comentar o caso concreto, lembrando que “há um conjunto de instituições – o Ministério Público, a IGAS – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a Ordem dos Médicos através do seu conselho disciplinar – que está a avaliar essa situação”.

Segundo o bastonário, da parte da Ordem, só o conselho disciplinar poderá pronunciar-se sobre o processo.

“Todos os documentos que chegam à ordem sobre o caso das gémeas do Hospital de Santa Maria são remetidos ao conselho disciplinar e neste momento – o conselho disciplinar é um tribunal – não posso e não me vou pronunciar”, salientou.

Sobre as declarações do bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, que na terça-feira disse ser contra as cunhas, mas se salvarem vidas “não fazem mal a ninguém”, Carlos Cortes referiu que não ouviu as observações do clérigo, dizendo que Portugal vive num Estado de direito.

“O nosso Estado de direito felizmente está preparado para atender a todas as situações, para atender situações de vida e de morte, para atender ao bem-estar em termos de saúde da população. (…) O SNS tem regras. Há regras de boas práticas médicas, há regras de conduta ética e deontológica, há regras dos próprios hospitais (…), do meu ponto de vista, têm de ser sempre respeitadas”, assinalou.

Na semana passada, a Ordem dos Médicos pediu ao Conselho Disciplinar da Região Sul que avaliasse o comportamento dos clínicos para perceber se há matéria disciplinar em que possa ter intervenção.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que, entretanto, adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber, em 2020, o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.

O assunto está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Hospital de Santa Maria.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já entregou documentação à PGR sobre o assunto e confirmou que o seu filho o contactou sobre a necessidade de tratamento das crianças, negou ter tido qualquer intervenção no processo.

LUSA/HN